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2012
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
Silva, Gisele Cristine Brum
2015
A busca das origens na adoção e seus efeitos
Giorgis, José Carlos Teixeira
2011
O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa
Chaves, Mariana Petersen
2013
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Tasca, Maurício
2017
Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitos
Costa, Sebastião Patrício Mendes da
2008
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
2012
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2009
A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do “poder de polícia administrativa” à luz dos direitos fundamentais
Ramos, Rafael Vincente
2011
O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização
Carvalho, Fabiano Aita
2010
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
Bock, Felipe
2012
O controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidade
Cappellari, Álisson dos Santos
2012
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Barbosa, Jeferson Ferreira
2012
Cooperação judicial internacional: a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
2018
Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança
Flores, Marcia Lunardi
2015
A criança e a publicidade de alimentos: a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2009
Crianças e adolescentes infrequentes na escola: desafios e limites dos mecanismos protetivos de direitos
Comiran, Gisele
2014
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Santos, Lívia Limas
2011
Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais
Costa, Ana Paula Motta
2010
Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado
Torres, Artur Luis Pereira
2007
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca