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Browsing by Subject RESPONSABILIDADE CIVIL

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Issue Date	Title	Author(s)
2007	Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humana	Soares, Flaviana Rampazzo
2015	Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?	Eick, Luciana Gemelli
2012	O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade	Bastos, Ísis Boll de Araujo
2010	Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário	Regoso, Ivanete
2011	Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental	Dalla Vechia, Josiane
2021	Dos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais: uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrina	Longhi, Darwin Silveira
2013	Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial	Felisberto, Bruno Miguel Costa
2008	As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental	Del Pino, Lisiane
2020	Função dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiro	Eick, Luciana Gemelli
2014	A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor	Petry, Alexandre Torres
2011	Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida	Fernandes, Luciano
2006	Nexo de causalidade no direito privado e ambiental	Salomon, Fernando Baum
2006	Punitive damages: uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiro	Salim, Caroline Vaz
2016	O reconhecimento do stalking no Brasil: em busca de maior proteção da pessoa vulnerável	Silva, Bruno Martins da Costa
2012	Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado	Fochi, Helena Raab
2014	Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas	Fernandez Junior, Enio Duarte
2014	A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceiros	Berni, Duílio Landell de Moura
2007	Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana	Mendes, Suzana de Assis Brasil
2006	Responsabilidade civil: síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano	Santos, Júlio César Tricot
2008	Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional	Souza, Valternei Melo de

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