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2014
A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Fernandes, Juliano Gianechini
2010
Assistência social ao idoso enquanto direito de proteção social em municípios do Rio Grande do Sul
Pessôa, Elisângela Maia
2008
Assistência social como direito universal: entre a concepção teórica e a provisão
Viccari, Eunice Maria
2018
Atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCS) em Manaus na política pública da criança e do adolescente
Costa, Roberta Justina da
2019
Beneficiários e cidadãos?: análise da cobertura da imprensa sobre o asignación universal por hijo para protección social (Argentina) e o programa bolsa família (Brasil)
Santos, Bibiana Martins dos
2023
Comunicação nas políticas sociais: a busca pela interlocução entre os serviços e as/os usuárias/os em âmbito municipal
Soares, Jéssica Degrandi
2008
Condicionalidades nos programas de transferência de renda: tensão entre direitos e controle dos pobres
Medeiros, Mara Rosange Acosta de
2008
Controle social da política de assistência social pela sociedade civil: caminhos e descaminhos de uma política em construção
Machado, Loiva Mara de Oliveira
2010
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadania
Munaro, Franciel
2016
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
2008
Direito à proteção social: desafios para sua materialização
Andrade, Iraci de
2016
O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito Ambiental
Bühring, Marcia Andrea
2014
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2010
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2007
Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil
Abreu, Nylson Paim de
2011
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação
Cordeiro, Karine da Silva
2018
Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal
Hendges, Carla Evelise Justino
2008
"Ele dorme e se acorda comigo": representações sociais do Programa Bolsa Família
Freitas, Cristiane Davina Redin
2012
Entre a rebeldia e o conformismo: o debate com os sujeitos demandatários da política de assistência social
Silva, Marta Borba