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2012
O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha
Bujak, Selena Maria Klock
2023
Consentimento informado em tempos de pandemia: como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?
Azevedo, Geysa Adriana Soares
2020
Critérios de quantificação do dano moral: o uso de tabelas no Direito Italiano e a sua viabilidade no Direito Brasileiro
Faccio, Lucas Girardello
2022
Da responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento: o novo coronavírus e o risco das vacinas
Scaletscky, Carolina Litvin
2017
Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal
Sodré, Jorge Irajá Louro
2022
O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora: panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencial
Figueiredo, Carla Letícia Oliveira
2020
Dano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensão
Xavier, Eduardo de Souza
2007
Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humana
Soares, Flaviana Rampazzo
2015
Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?
Eick, Luciana Gemelli
2012
O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2010
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Regoso, Ivanete
2011
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental
Dalla Vechia, Josiane
2021
Dos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais: uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrina
Longhi, Darwin Silveira
2013
Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial
Felisberto, Bruno Miguel Costa
2008
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Del Pino, Lisiane
2020
Função dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiro
Eick, Luciana Gemelli
2014
A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor
Petry, Alexandre Torres
2011
Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida
Fernandes, Luciano
2006
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Salomon, Fernando Baum
2006
Punitive damages: uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiro
Salim, Caroline Vaz