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2013
Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado
Alves, Ana Clara da Rosa
2008
Do direito à confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
Sant'Anna, Ricardo Tofani
2009
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
Mello, Alexandre Schmitt da Silva
2013
A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social
Peters, Luciane
2006
Sindicatos: evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agir
Cunha, Marcelo Garcia da
2010
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
Savio, Manuela Pereira
2014
A informação de moda da Revista Vogue na rede social Instagram: um estudo sobre novos modelos de produção e difusão de conteúdos de moda sob o viés da convergência midiática e da cultura participativa
Weidlich, Maria Teresa de Moraes
2014
A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato
Thamay, Rennan Faria Krüger
2016
A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada
Pamplona, Leandro Antonio
2013
O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais
Vianna, Rodrigo
2016
O reconhecimento do stalking no Brasil: em busca de maior proteção da pessoa vulnerável
Silva, Bruno Martins da Costa
2015
A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários: cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência
Dahinten, Augusto Franke
2014
Igualdade e proibição de discriminação no direito privado
Flores, Vinícius Letti
2006
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Caram, Danilo Theml
2009
Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Ferrarini, Letícia
2015
Os direitos da propriedade intelectual no sistema de inovação: interações entre universidade, empresa e governo
Ritter Junior, Renato José
2015
Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuais
Cruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2007
O direito à intimidade e à vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador: o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho
Hainzenreder Júnior, Eugênio
2014
Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Amato, Gabriela Cruz
2015
Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro
Barth, Guilherme Bertotto
2007
Modernidade, ambigüidade e direito civil-constitucional: da miragem da segurança à incerteza como imanência
Cardoso, Simone Tassinari
2012
A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes
Silva, Frederico Leonel Nascimento e
2007
A regra da congruência no atual processo civil Brasileiro
Chanan, Guilherme Giacomelli
2007
Proteção de dados pessoais: a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidade
Panitz, João Vicente Pandolfo
2015
A odisseia dos direitos fundamentais: sobre a igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no direito espanhol
Silveira, Sheila Stolz
2014
A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor
Petry, Alexandre Torres
2012
O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária
Silva, Roberto Camargo da
2013
Arbitragens coletivas no Brasil
Mariani, Rômulo Greff
2013
Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico
Silva, Guilherme Augusto Pinto da
2012
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
Silva, Gisele Cristine Brum
2012
Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira
Petterle, Selma Rodrigues
2009
Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
Marcantonio, Denise Jacques
2009
O paradigma da estrutura sindical brasileira: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais
Pego, Rafael Foresti
2012
As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010
Viafore, Daniele
2012
Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais
Müller, Luciano Scherer
2014
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Fridriczewski, Vanir
2007
Democracia e controle externo da administração pública
Scliar, Wremyr
2013
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Gloeckner, Joseane Ledebrum
2008
Políticas públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
2006
Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática
Rodriguez Júnior, Luiz Fernando
2011
A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana
Brobrzyk, Sandro André
2009
O instituto da coisa julgada: cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano
Prates, Marília Zanella
2006
Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
Brasil, Leandro Barata Silva
2016
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
Galia, Rodrigo Wasem
2016
A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América
Ferraro, Felipe Waquil
2007
O processo: um método para atos com formas contemporâneas
Almiron, Prudêncio Ramão
2014
Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo
Valcanover, Fabiano Haselof
2015
Teletrabalho transnacional: a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorável
Bitencourt, Manoela de
2011
Interpretação constitucional: direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos
Oliveira, Margere Rosa de
2009
A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
2010
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadania
Munaro, Franciel
2007
O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Estevez, Rafael Fernandes
2006
Do princípio da moralidade à improbidade administrativa: o ressarcimento do erário e a impunidade
Santos, Cilon da Silva
2013
Sistemas de processo civil internacional
Fröner, Felipe
2013
O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade: interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2011
O dever de motivar a despedida
Severo, Valdete Souto
2015
O ônus da prova no âmbito das ações regressivas acidentárias
Caldas, Adriano Ribeiro
2015
A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro
Ferraz, Taís Schilling
2009
O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
Pumes, José Osmar
2012
Por uma teoria da norma administrativa sancionatória: o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais
Curvelo, Alexandre Schubert
2015
O diferimento e a eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa: um olhar sobre a ação monitória
Fischmann, Gerson
2006
Federalismo fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio
Cunha, Fabiana Azevedo da
2014
A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito
Brod, Fernanda Pinheiro
2006
Da estabilização dos atos administrativos sanáveis como fator de redução de conflitos intertemporais
Bigolin, Giovani
2016
Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação digna
Rocha, Marcelo Hugo da
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Bruno Hochhegger
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Carla Denise Bonan
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Edson dos Santos Marchiori
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Ana Maria Spohr
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Agemir Bavaresco
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César Augusto Missio Marcon
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Christian Haag Kristensen
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Adelar Fochezatto
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