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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2011	Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer	Silva, Lucas Santana
2011	Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização	Moraes, Dienyffer Brum de
2011	Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos	Matte, Mauricio de Souza
2011	Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro	D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2011	Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental	Dalla Vechia, Josiane
2011	Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário	Rocha, Daniel Machado da
2011	Extermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal.	Vieira, Gustavo José Correia
2011	Da (im)possibilidade de conciliação entre anistias e crimes contra a humanidade	Fröhlich, Sandro
2011	Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida	Fernandes, Luciano
2011	Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação	Cordeiro, Karine da Silva