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2021
Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuais
Machado, Roger
2021
Expectativas e jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal
Oliveira, Daniel Kessler de
2021
"Enquanto eu não matasse todos eu não ia dar sossego": as mulheres como operárias da violência no contexto da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985)
Linck, Lívia do Amaral e Silva
2021
Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal
Silveira, Dani Alves
2021
Audiências virtuais criminais e direitos fundamentais: impactos aos principais destinatários da punição
Rheingantz, Mário Silveira Rosa
2021
O crime de estupro virtual: (des) necessidade de tipificação pelo ordenamento jurídico brasileiro
Marodin, Tayla Schuster
2021
Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio
Bolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2021
“O povo clama”: um estudo dos discursos parlamentares acerca do sofrimento psíquico em adolescentes em conflito com a lei
Silva, Alana Katiúscia Schütz da
2021
Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Carvalho, Anderson Vieira
2021
Culpa(bilidade): da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penal
Puthin, Sarah Reis
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Author
2
Almeida, Bruno Rotta
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Eick, Luciana Gemelli
2
Ferraro, Felipe Waquil
2
Fredes, Andrei Ferreira
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Lanes, Júlio Cesar Goulart
2
Machado, Milton Terra
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16
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