Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Lopes Júnior, Aury | |
dc.contributor.author | Ritter, Ruiz | |
dc.date.accessioned | 2017-05-12T12:05:44Z | - |
dc.date.available | 2017-05-12T12:05:44Z | - |
dc.date.issued | 2016 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10923/10091 | - |
dc.description.abstract | A presente pesquisa objetiva analisar a (in)efetividade do princípio da imparcialidade no direito processual penal brasileiro, a partir dos estudos da psicologia social, mais especificamente da teoria da dissonância cognitiva. Desenvolve-se, com esse intuito, em três capítulos, que versam, respectivamente, sobre: 1) a imparcialidade no âmbito dos sistemas processuais penais, sua devida conceituação, dimensão e importância para o Estado de Direito; 2) as bases da teoria referida e suas principais contribuições para o tema da imparcialidade jurisdicional - que podem ser traduzidas no desvelamento dos processos cognitivo-comportamentais desencadeados nos indivíduos (contextualizados na figura dos juízes) após a tomada de decisões e o conhecimento de novas informações sobre alguém, que coloquem em xeque a primeira impressão fixada sobre essa pessoa; e, 3) os obstáculos à essa imparcialidade previstos no Código de Processo Penal vigente, desvelados pelo arcabouço teórico aprofundado no capítulo anterior (do que são exemplos a prevenção como critério fixador de competência, a presença física dos autos do inquérito policial no processo e a permissibilidade de se atribuírem poderes instrutórios ao julgador), propondo-se, então, quatro medidas redutoras de danos para a concretização de um devido processo penal, de cariz acusatório-constitucional e jurisdição imparcial, com especial atenção para a Reforma do Código de Processo Penal, que está em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 8045/2010). | pt_BR |
dc.description.abstract | | en_US |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.rights | openAccess | en_US |
dc.subject | DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
dc.subject | CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - BRASIL | pt_BR |
dc.subject | DIREITO | pt_BR |
dc.title | Imparcialidade no processo penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.degree.grantor | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais | pt_BR |
dc.degree.level | Mestrado | pt_BR |
dc.degree.date | 2016 | pt_BR |
dc.publisher.place | Porto Alegre | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Dissertação e Tese
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