Currículo e identidades étnico-raciais: desafios na implementação da Lei 10.639/03 no ensino médio da EJA em Alvorada/RS

Abstract

Este trabalho tem por objetivo problematizar a implementação da Lei Federal 10.639/03 no currículo escolar da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Alvorada/RS, com base na construção de identidades étnico-raciais dos educandos, a partir da percepção dos interlocutores da pesquisa. A referida lei, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar, foi sancionada em 2003 e, a despeito do tempo de sua criação, na prática ainda se mostra pouco difundida. Com base nesse contexto, pretende-se compreender o tema das relações étnico-raciais tanto no currículo quanto na vida dos educandos de uma escola pública de Alvorada/RS que disponibiliza a modalidade EJA no Ensino Médio. Metodologicamente, este trabalho prioriza a construção de dados qualitativos e quantitativos, combinando uso de questionário aos educandos e a realização de entrevistas semi-estruturadas a educadores, educandos e equipe diretiva da escola estudada.

This research project aims at discussing the implementation of the federal law 10.639/03 in the EJA (young and adult education) school curriculum, based on the construction of students’ ethnic-racial identities, from the research interlocutors’ perception. The aforementioned law, which made the teaching of African and afro-Brazilian history and culture mandatory in the school curriculum, was passed in 2003 and, despite the time of its creation, its practical application is still little spread. Based on this context, this study aims at understanding the implementation process of the law 10.639/03 in a public school of Alvorada City /RS that offers EJA as a modality in High School. Methodologically, this paper will prioritize the construction of qualitative and quantitative data, combining the use of questionnaires only for the studentes and semi-strucured interviews for teachers, students and directing team of the school.