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Cooperação interinstitucional: novas tecnologias de comunicação e informação e a atuação das serventias extrajudiciais na atividade processual executiva sob a ótica dos diteitos fundamentais processuais
Klippel, Drieli de Quadros
2019
O desafio da superação das desigualdades raciais e da discriminação: uma análise da estrutura jurídica e das políticas públicas no Brasil
Silva, Jorge Luís Terra da
2024
Governanças e startups: estruturas jurídicas à mitigação de efeitos de crises societárias
Hackmann, Evaldo Osorio
2023
Jurisdição penal imparcial e inteligência artificial : a (im)parcialidade do juiz-robô
Nascimento, Gabriel Gaska
2021
Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na Espanha
Horta, Denise de Oliveira
2024
O sistema de controle interno municipal como elemento essencial ao direito fundamental à boa administração pública
Hülsendeger, César Augusto
2023
A remição da pena pela leitura como politica criminal global
Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de
2023
Uma filosofia das migrações na “fronteira” entre os direitos humanos e a máquina sobreana de governamentalidade neoliberal
Pereira, Gustavo Oliveira de Lima
2023
Imputabilidade e dolo na síndrome de münchhausen por procuração: uma interface entre o direito penal e a psiquiatria
Pasquali, Tatiana de Carvalho
2023
A influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídica
Souza, Diego Krainovic Malheiros de
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Azambuja, Mariana Menna Barreto
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