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https://hdl.handle.net/10923/13699
Tipo: | masterThesis |
Título: | Cadeias produtivas do setor têxtil: análise da responsabilidade trabalhista decorrente da terceirização e do trabalho escravo |
Autor(es): | Vidaletti, Leiliane Piovesani |
Orientador: | Fincato, Denise Pires |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Fecha de Publicación: | 2018 |
Palabras clave: | DIREITO DO TRABALHO TERCEIRIZAÇÃO TRABALHO ESCRAVO RESPONSABILIDADE TRABALHISTA |
Resumen: | A presente pesquisa trata da temática da responsabilidade trabalhista por exploração de mão de
obra em condições análogas a de escravo nas cadeias produtivas do setor têxtil brasileiro. Para
tanto, examina aspectos conceituais, históricos e normativos relacionados à terceirização no
Brasil, uma vez que as cadeias produtivas refletem uma modalidade de terceirizar classificada
como externa ou externalização da produção, que se dá mediante a projeção para fora da
empresa de praticamente todas as etapas produtivas. Na sequência, analisa a forma mediante a
qual a escravidão contemporânea se exterioriza, no cenário do mundo capitalista globalizado,
notadamente nas cadeias produtivas da indústria da moda. Ao final, partindo do resgate de
conceitos ligados às Teorias Acontratualistas da relação de emprego, bem como de aspectos
relacionados à subordinação integrativa e à figura dos grupos econômicos trabalhistas,
fundamenta a responsabilidade solidária de todas as empresas integrantes das cadeias
produtivas da indústria da moda nas hipóteses de flagrante de trabalho escravo em território
nacional. This research approaches the responsibility over slave labour in the productive chains of the
Brazilian textile sector. It examines conceptual, historic, and normative aspects related to
outsourcing in Brazil, since productive chains reflect a type of outsourcing classified as external
(externalized) in production, in which all of production is projected outside of the company.
Following this, it analyses the way in which contemporary slavery is exteriorized in productive
chains in the fashion industry in a context of globalized capitalism. Finally, using concepts
connected to the a-contractual theories of employment, as well as aspects connected to the
integrative subordination and formation of economic groups of labour, it fundaments the
solidary responsibility shared by all companies that integrate the productive chains in the
fashion industry when considering the hypothesis of flagrant slave labour in Brazilian territory. |
URI: | http://hdl.handle.net/10923/13699 |
Aparece en las colecciones: | Dissertação e Tese
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