O direito ao processo justo e sua realização por meio do emprego do critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos: por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de Justiça

Please use this identifier to cite or link to this item: https://hdl.handle.net/10923/16391

Type:	doctoralThesis
Title:	O direito ao processo justo e sua realização por meio do emprego do critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos: por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de Justiça
Author(s):	Gonçalves, Carlos Fernando de Barros Autran
Advisor:	Reichelt, Luis Alberto
Publisher:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduate Program:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Issue Date:	2019
Keywords:	PROCESSO LEGAL JUSTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Abstract:
URI:	http://hdl.handle.net/10923/16391
Appears in Collections:	Dissertação e Tese

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
000495926-Texto+Confidencial-0.pdf	Texto Confidencial	310,41 kB	Adobe PDF	Open View