| Resumen: | A democracia relaciona-se com as práticas de liberdade e de igualdade para captar como construir a regra de proteção dos cidadãos. O problema é entender o porquê as teorias e práticas jurídicas e sociais estão distanciadas e como aproximá-las. As metodologias da pesquisa foram indutiva e a hipotético dedutivo, dentro de tipologias qualitativa e quantitativa, isso porque foram colhidos dados da história social, das doutrinas, das realidades e das práticas constitucionais, tudo para inferir algum elemento geral da relação entre a democracia e seus experimentos práticos de liberdade e de igualdade. O ambiente geral inferiu os passos particularizados para construir uma teoria da posição jurídica, especialmente no considerar que os cidadãos têm posição abstrata, posição real nos círculos sociais e que será preciso, para construir a regra de proteção deles, levar alguns ou muitos em situação precária, para uma posição ideal, ou em parte ideal. O resultado foi o de que a democracia precisa do sistema de intervenções ou Estado de Direito, quando as pessoas não conseguem extrair de suas relações sociais os bens jurídicos. Isso acontece pela legislação, hermenêutica, interpretação e processo exegético. A democracia tem a fixação por meios de levar uma melhoria de vida a um número maior de cidadãos e, para sua maior efetividade, há o apelo aos princípios. Assim, a tese é: a democracia é uma metodologia de discutir e aderir aos princípios. A estrutura da pesquisa parte da teoria dos círculos sociais do jurista Pontes de Miranda, a sua base teórica. Reconhece que vários termos estudados têm dualidades, como povo e minorias. Para construir a regra de proteção dos cidadãos, é preciso visualizar o direito, de forma ampla, e ter uma preocupação como medir periodicamente a eficácia e efetividade desses mesmos direitos. O fato é que o povo dirigente, aquele que formata a estruturação dos direitos para distribuí-los, é composto por pessoas que comandam o chamado centro simétrico dos círculos sociais. Tais pessoas criaram um mundo abstrato como se quisessem aprisionar as realidades. Nesse sentido, os direitos aparecem como possibilidades ou promessas; outras vezes, encontrados quando provocados por interpretações; outras, ainda, apenas tendo parte de efetivação. É interessante notar que há um tipo de pessoas, que pode estar mesmo dentro do povo dirigente, formado por gente que é amante da livre reflexão e adepto de maior socialização. Compreende-se que tais pessoas captam que o que é jurídico e o que não é jurídico ao separar o processo de adaptação do direito de outros que desejam a preponderância na história, como: o econômico, o político, a moral, etc. Elas seguem a cartilha de que o jurídico opera-se quando se trabalha para a coexistência e o equilíbrio social contínuos. A democracia vai apresentar-se com os vários conceitos que levam aos múltiplos significados. A teoria de posição jurídica para construir a regra de proteção aparece quando as teorias e práticas jurídicas e sociais aproximam-se no direito presente no conteúdo do seja “entre” os processos sociais. É visível quando se tem o equilíbrio e a coexistência de todos.
Democracy relates to the practices of freedom and equality to capture how to build the rule of protection of citizens. The problem is to understand why legal and social theories and
practices are far apart and how to approach them. The methodologies of the research were
inductive and hypothetical deductive, within qualitative and quantitative typologies, because
data from social history, doctrines, realities and constitutional practices were collected, all to
infer some general element of the relation between democracy and its experiments of freedom and equality. The general environment has inferred the particular steps to construct a theory of legal position, especially in considering that citizens have an abstract position, a real position in social circles, and that it will be necessary, in order to construct their rule of protection, to lead some or many in a precarious situation , to an ideal position, or in an ideal part. The result was that democracy needs the system of interventions or the rule of law, when people can not extract legal assets from their social relations. This happens through legislation, hermeneutics, interpretation and exegetical process. Democracy has the fixation by means of bringing an improvement of life to a greater number of citizens and, for its greater effectiveness, there is the appeal to the principles. Thus, the thesis is: democracy is a methodology to discuss and adhere to principles. The structure of the research is based on the theory of social circles of the jurist Pontes de Miranda, its theoretical basis. It recognizes that various terms studied have dualities, such as people and minorities. In order to build the rule of protection of citizens, it is necessary to view the law broadly and to have a concern how to periodically measure the effectiveness and effectiveness of those rights. The fact is that the ruling people, who form the structuring of the rights to distribute them, are composed of people who command the so-called symmetrical center of social circles. Such people created an abstract world as if they wanted to imprison realities. In this sense, rights appear as possibilities or promises; other times, encountered when brought about by interpretations; others, still only having part of effective. It is interesting to note that there is a kind of people, who may even be within the ruling people, formed by people who are lovers of free reflection and adept at socialization. It is understood that such people perceive that what is juridical and what is not juridical in separating the process of adaptation of the right of others who desire the preponderance in history, as: the economic, the political, the moral, etc. They follow the primer that the legal operates when working for continuous coexistence and social balance. Democracy will present itself with the various concepts that lead to multiple meanings. The theory of legal position to construct the rule of protection appears when legal and social theories and practices approximate in the present law the content of the "between" social processes. It is visible when one has the balance and the coexistence of all. |
