Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um século

Abstract

A dissertação trata de uma análise comparativa e histórica da população carcerária de Porto Alegre no distanciar de um século. O objetivo do trabalho está circunscrito aos dados averiguados no período de 1907 a 1918, correspondentes à antiga Casa de Correção de Porto Alegre, e aos indicadores do Presídio Central de Porto Alegre, relativos a novembro de 2010. O estudo proposto tenta observar as principais características da população prisional nos dois momentos históricos distintos, a fim de apontar, por meio de uma abordagem criminológica e refletiva da confrontação de dados, aproximações ou distanciamentos verificados nesse embate, bem como buscar desvendar que influências ou ingerências podem ser extraídas da análise de dados ajustada aos contextos histórico-sociais. Para tanto, inicialmente, a dissertação realiza o estudo do panorama histórico e jurídico do Rio Grande do Sul no início do século XX; aponta, também, as influências dogmáticas externas e os discursos criminológicos dominantes na época. Após, o trabalho realiza um breve estudo sobre o surgimento da prisão; este estudo permite melhor examinar a Casa de Correção de Porto Alegre e o ingresso de presos em meados do início do século XX. Em seguida, este ensaio faz um exame do contexto social e político do Rio Grande do Sul contemporâneo, bem como do atual panorama jurídico; enfim, analisa os dados sobre a população prisional do Presídio Central de Porto Alegre. Ao final, a dissertação compara os dados da Casa de Correção (1907- 1918) e do Presídio Central (2010) e faz uma análise criminológica de cem anos de encarceramento no Rio Grande do Sul.