Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Tesheiner, José Maria Rosa | en_US |
dc.contributor.author | Prates, Marília Zanella | en_US |
dc.date.accessioned | 2013-08-07T18:47:50Z | - |
dc.date.available | 2013-08-07T18:47:50Z | - |
dc.date.issued | 2009 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10923/2329 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior conhecimento acerca do tema no sistema pátrio, tendo em vista a reavaliação que tal instituto tem sofrido na doutrina e jurisprudência brasileiras nos últimos anos. Para tanto, comparam-se todos os elementos caracterizadores do instituto da coisa julgada nos dois sistemas: pressupostos, conceito, limites objetivos e subjetivos, hipóteses de exceção e meios para seu afastamento. Analisam-se separadamente as duas espécies de coisa julgada existentes nos Estados Unidos: claim e issue preclusion. Aquela se assemelha à coisa julgada material, tal como a conhecemos atualmente; esta equivale à coisa julgada sobre as questões prévias, sem correspondência no direito pátrio contemporâneo. Ao longo do trabalho, apontam-se as principais semelhanças e diferenças entre os sistemas, constatando-se, ao final, que, em comparação com o sistema pátrio, a coisa julgada tem aplicação bem mais abrangente no sistema norte-americano, diferença que não pode ser menosprezada e cujas razões e conseqüências merecem aprofundamento. | pt_BR |
dc.description.abstract | | en_US |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.subject | DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
dc.subject | DIREITO COMPARADO - BRASIL | pt_BR |
dc.subject | DIREITO COMPARADO - ESTADOS UNIDOS | pt_BR |
dc.subject | COISA JULGADA | pt_BR |
dc.title | O instituto da coisa julgada: cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano | pt_BR |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
dc.degree.grantor | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.degree.level | Mestrado | pt_BR |
dc.degree.date | 2009 | pt_BR |
dc.publisher.place | Porto Alegre | pt_BR |
Aparece nas Coleções: | Dissertação e Tese
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