Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Preza Júnior, Cláudio Lopes | - |
dc.contributor.author | Pretto Neto, Antonio | - |
dc.date.accessioned | 2024-09-26T17:18:10Z | - |
dc.date.available | 2024-09-26T17:18:10Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/10923/26717 | - |
dc.description.abstract | O presente artigo tem como propósito permitir a ampla compreensão das vantagens proporcionadas pelos empreendimentos vinculados às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) para a economia nacional. Conceituará os termos de Estado Liberal e Estado Social para entender o surgimento do Estado Socioambiental. Assim, atingirá a concepção de extrafiscalidade e como essa contribui para o crescimento da matriz energética renovável do Brasil através de políticas públicas. Em complemento, busca atingir a definição de Licenciamento Ambiental, expondo o árduo caminho para sua obtenção. Por fim, propõe-se uma simplificação das licenças ambientais com o intuito de atrair mais investimentos para a área e consequentemente maior desenvolvimento nacional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | openAccess | - |
dc.subject | O ESTADO SOCIOAMBIENTAL | pt_BR |
dc.subject | POLÍTICAS PÚBLICAS E EXTRAFISCALIDADE | pt_BR |
dc.subject | DIREITO AMBIENTAL E AS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS | pt_BR |
dc.subject | MATRIZ ENERGÉTICA E SIMPLIFICAÇÃO DE OUTORGAS | pt_BR |
dc.title | Pequena Central Hidrelétrica como estímulo a atividade econômica brasileira | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |
dc.degree.grantor | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | - |
dc.degree.department | Escola de Direito | - |
dc.degree.local | Porto Alegre | - |
dc.degree.level | Graduação | - |
dc.degree.date | 2023/2 | - |
dc.degree.graduation | Direito | - |
Aparece nas Coleções: | TCC Direito
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