Transição, transformação e não-recorrência: contribuições da criminologia e da teoria pós-colonial para a justiça de transição = Transition, transformation, and non-recurrence: contributions of criminology and postcolonial theory to transitional justice

Abstract

Este artigo visa a entender como a criminologia e as teorias pós-coloniais podem contribuir para o campo da justiça de transição e da edificação da paz. Para tanto, será analisado primeiro como a criminologia pode propor noções diferentes do punitivismo para a diminuição da violência na sociedade e, posteriormente, como o pós-colonialismo pode influenciar e ser influenciado pelo campo da justiça de transição, dando voz às pessoas que integram esse processo, enquanto se desvelam as mazelas do colonialismo. Posteriormente, compara-se quais são as formas que a comunidade internacional por agir para auxiliar os Estados na Justiça de Transição, com especial enfoque no Tribunal Penal Internacional e nas Comissões de Achamento de Fatos da ONU. Por fim, serão apresentadas as considerações finais.

This article aims to understand how criminology and postcolonial theories can contribute to the field of transitional justice and peacebuilding. To this end, it will first be analyzed how criminology can propose notions different from punitivism to reduce violence in society and, subsequently, how post-colonialism can influence and be influenced by the field of transitional justice, giving a voice to the people who are part of this process, while unveiling the problems created by colonialism. Subsequently, we compare the ways in which the international community acts to assist States in Transitional Justice, with a special focus on the International Criminal Court and the UN Fact-Finding Commissions. Finally, final considerations will be presented.