Alimentos compensatórios para mitigação da desigualdade salarial e financeira entre cônjuges

Abstract

O presente artigo analisou os alimentos compensatórios para mitigação da desigualdade salarial e financeira entre cônjuges, bem como os critérios que os Tribunais brasileiros têm aplicado para esta construção doutrinária e jurisprudencial, para amenizar o desequilíbrio econômico e o empobrecimento constado por um dos cônjuges após a separação. Inicialmente conceituaram-se os princípios do Direito de Família, garantindo assim a proteção e promoção dos direitos e deveres dos membros da família. Posteriormente, abordaram-se os alimentos no âmbito jurídico e seu conceito, para então adentrar nos alimentos compensatórios e o desequilíbrio econômico dos cônjuges, trazendo seu conceito e, no mais recente cenário, as duas classificações dos alimentos compensatórios, sendo: os humanitários e os patrimoniais. Demonstrou-se, por meio de jurisprudências atuais, que os critérios elencados nas duas modalidades estão sendo adotados pelos tribunais brasileiros, mesmo não tendo a nomenclatura expressa nas decisões. Por fim, pode-se observar que o instituto dos alimentos compensatórios, visa compensar economicamente quem teve seu padrão de vida diminuído abruptamente com a separação, especialmente quando não há bens a serem partilhados ou, segundo a jurisprudência, quando o patrimônio do casal fica sob a administração exclusiva de um dos cônjuges ou companheiros.