| Resumo: | Este estudo teve como objetivo principal realizar uma análise do ativismo judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal, com foco em como esse fenômeno pode impactar negativamente a liberdade de expressão, influenciado pela interferência política e parcialidade em suas decisões. A pesquisa foi embasada em uma revisão detalhada dos conceitos de Estado, democracia e Separação dos Poderes, destacando as funções constitucionais atribuídas ao Judiciário, Legislativo e Executivo, além de abordar o papel do STF como intérprete da Constituição. A investigação revelou uma problemática em torno da atuação do STF, que, ao ultrapassar sua função de guardião da Constituição, acaba por interferir em questões políticas e limitar esse debate. O ativismo judicial, nesse contexto, gera um "efeito cascata", onde a intromissão da Corte em questões do Executivo e Legislativo promove uma parcialidade nas decisões, afetando diretamente a liberdade de expressão, que muitas vezes se inclina para uma visão política específica. Esse ativismo desmedido compromete a imparcialidade e a confiança pública na Suprema Corte, tornando-se um fator de desequilíbrio na ordem democrática. O trabalho conclui que, embora o STF tenha legitimidade como intérprete da Constituição, tem extrapolado suas funções, extorquindo funções alheias. Ademais, suas decisões, quando influenciadas politicamente, podem subverter a Separação dos Poderes e enfraquecer direitos fundamentais, como a liberdade de expressão. A pesquisa sugere que o debate sobre os limites do ativismo judicial é necessário para garantir que o Judiciário mantenha sua imparcialidade e que a democracia seja preservada. O conjunto de processos empregados na pesquisa é o método dedutivo (análise de uma situação geral para chegar a uma conclusão específica), enquanto o procedimento técnico teve natureza descritiva qualitativa, com base em revisão bibliográfica, abrangendo doutrina de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, legislações, revistas e jurisprudência. |
