A ética discursiva dos atores da política de saúde de Santa Rosa

Abstract

The dissertation ‘The Discursive ethics of the actors on municipal health politics of Santa Rosa’ researches the construction of the ethical meaning on municipal health politics of Santa Rosa since the analysis of the subject’s alterity on the public field constitution. It is on the field of municipal health that the public range is reaffirmed the representation on the social control of SUS by users, administrators, serviceable workers or health workers consolidate the social participation. The quantitative analyses of the participants speech on the VII city’s health conference and of leaders efforts on the exercise of participative democracy show proposal to change the ethical reality and politics according with the interventions originated by the schedule of proposals. The ethic of the actors’ subjects on the health politics is constructed on the human meetings; it is achieved on the search of permanent justice and citizenship. The meaning of the alterity of the other raises the responsibility of the existence and the subsistence arisen, thus the fight for the social rights. The research of the quotidian practiced on the municipal health field involve the subject with his work and the uneasiness created to change his own reality, it is a necessary pledge to the labor workers to guarantee the promotion of health on the municipal public field. The methodological option of study of the case allowed to enlighten the particularities of social-historic health politics of Santa Rosa inserted on the national context. The thematic focus of the alterity importance of the subjects involved on the articulations of the participation’s mechanisms and conformation of historic fights confront the several actors involved in this politic. Being singularize the ideologically contextualization of SUS and the ways traveled to establish the democratic equality, the decentralization and municipalization. It is the setting to this discussion, the thematic plan of the sanitary reform of Brazil during the 70’s and 80’s. Passing by the decentralization initiated on the municipal districts and cities, during the 90’s where there were intense changes on the legislation until it gets the community participation on the health administration on the local law instances. On the Brazilian social politics social services and social assistance define the professional profile in an ethic aligned with the human rights to consolidate his/her ethical-professional project. The health and the citizenship are interlaced on the subject’s annunciates, figuring as thematic of the public politics. The dissertation concludes that the presence of the alterity’s meaning on the public field constitution of the health politics of Santa Rosa, contributed to the popular participation, social control and continuity of the Brazilian unified health system.

Esta tese intitulada “A Ética Discursiva dos Atores da Política de Saúde de Santa Rosa” estuda a construção do sentido ético a partir da analise da alteridade dos sujeitos - outros na esfera pública. O Estudo de Caso é a metodologia utilizada com a análise de conteúdo dos documentos e discursos dos sujeitos. Na participação dos sujeitos nos mecanismos constituídos do controle social fundamentam-se os avanços da política de saúde municipal e a garantia dos direitos humanos. A ética dos sujeitos atores da política de saúde é constituída no encontro humano, se realiza na busca da efetivação da justiça e da cidadania. A análise qualitativa dos discursos dos participantes e líderes da VII Conferência Municipal evidencia enunciados para transformar a realidade conforme as pautas propostas. O sentido da alteridade do outro suscita a responsabilidade da existência e da subsistência decorrendo, assim, a luta pelos direitos sociais. O estudo da prática cotidiana no campo da saúde municipal envolve o sujeito com seu trabalho e a inquietação produzida para modificar a própria realidade, é um compromisso necessário aos sujeitos trabalhadores para garantir a promoção da saúde. A opção metodológica do estudo de caso permitiu lançar luzes sobre as particularidades da formação sócio-histórica da política de saúde no contexto nacional. Destaca-se assim, a contextualização ideológica dos SUS, os caminhos percorridos para instaurar a igualdade democrática, a descentralização e a municipalização. Nas políticas sociais brasileiras o Serviço Social e, o Assistente Social, como trabalhador de saúde, define seu perfil profissional numa ética alinhada aos direitos humanos na consolidação do projeto ético-profissional. A saúde e a cidadania se entrelaçam nos enunciados dos sujeitos, figurando como temáticas das políticas públicas.A tese concluiu que a presença do sentido da alteridade na constituição da política de saúde contribuiu para solidificação da participação da população, controle social e continuidade do Sistema Único de Saúde.