| Resumen: | This study aims at the many ways which perpetuate rural workers lack of social protection in processes of work diseases and accidents. Even the historical course of workers insertion at social rights is showed by social inequality. It is considered in the set of actions that aim for assuring the right to health, social security and social work in the Brazilian society. This condition exposes workers and their family to differente kinds of violence and precarization of life, health and work conditions. In this study, we focused on epidemiologic information about the notification of damages to the health of workers from the rural area. In order to give visibility to the undernotification in rural area, we used the Individual Damage Notification Report (RINA) that belongs to the Health and Work Information System (SIST-RS) which has been registering work acccidents among rural and urban population. We also used the Work Accident Communications (CATs). We considered only the damage of rural works from the sixth Regional Health Coordination in Passo Fundo/RS, from april 2000 to march 2003. In addition, qualitative interviews were carried out with rural workers, trade union leaders, professionals from institutions like EMATER and Social Security. For this purpose, it was used a semi-structured interview. We observed that among the 420 rural workers who faced damages, 72% of the work accidents and diseases registered in RINA didn’t get any orientation or reference in order to get paid through the help-benefit. Also only 13% of the workers had the CAT sent to INSS what made them be absent to the social security fund. That shows a reality that influences the social lack of protection of rural workers in their day-work. The violence affecting them is faint, it is fainted in the hidden tiredness, pain and suffering. “We need assistance, more protection, we are unassisted. I mean protection related to my own health”.
O estudo discute os vários ângulos que perpetuam a desproteção social do trabalhador rural nos processos de adoecimento e acidentes no trabalho. A própria trajetória histórica da inserção dos trabalhadores no campo dos direitos sociais é marcada pela desigualdade social no conjunto de ações destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social na sociedade brasileira. Condição que expõe o trabalhador e sua família a diferentes formas de violências e precarização das condições de vida, saúde e trabalho. Privilegiaram-se nesta investigação informações epidemiológicas de notificações de agravos à saúde dos trabalhadores do meio rural. Para isso, o banco de dados do Relatório Individual de Notificação de Agravo (RINA) que faz parte do Sistema de Informação em Saúde e Trabalho (SIST-RS) e vem registrando os acidentes do trabalho da população urbana e rural, juntamente com as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), contribuíram para dar visibilidade à problemática das subnotificações no âmbito rural. Sistematizaram-se somente os agravos dos trabalhadores rurais da sexta Coordenadoria Regional da Saúde de Passo Fundo/RS, no período de abr. /2000 a mar. /2003. De forma complementar, foram realizadas entrevistas qualitativas com trabalhadores rurais, líderes sindicais, profissionais de instituições como a EMATER e a Previdência Social. Para isso, utilizou-se um roteiro de pesquisa com questões semi-estruturadas. Observou-se que, dos 420 trabalhadores rurais que sofreram algum agravo, 72% dos acidentes e doenças do trabalho registrados no RINA não receberam orientação e encaminhamento para o recebimento do auxílio-benefício, e somente 13% dos trabalhadores tiveram a CAT emitida ao INSS, o que os excluiu do direito aos benefícios previdenciários. Realidade que contribui para a desproteção social do trabalhador rural no seu dia-a-dia de trabalho, no qual a violência que os atinge é sutil, é escamoteada no cansaço, na dor e no sofrimento oculto. “A gente necessita de assistência, mais proteção, nós estamos desassistidos. Proteção que eu quero dizer é quanto à própria saúde”. |
