| Resumo: | The study examines the theoretical and conceptual approach of the social determination of the health-disease process and the focus of the social determinants of health, looking beyond the elucidation of them, enjoying them in the light of their contributions and implications for strengthening the Brazilian Health Reform Project. The concept of social determinants of health was one of the main pillars of critical thinking which founded the collective health and scientifically substantiated the Brazilian Health Reform Project. However, it suffered from theoretical investments in the structuring years of the United Health System (SUS). The issue returned to the agenda of discussions with the constitutions of the Social Determinants of Health from the World Health Organization (OMS) and the subsequent publication of this report. Despite the similarities, the two constructs can be distinguished. Understanding that the option for various approaches implies in the clarity of its fundamentals, reference horizons, underlying ideologies, scope and purposes, it is necessary to clarify the benchmarks adopted, since the parameters are supported on philosophical, theoretical and ethical-political. Far from being a purely conceptual debate, the claim rests on the search for the essence of the approaches, as well as its transformative potential in face of colossal challenges of a reality that defies and enforces the critical reading skills to develop responses that have as a goal the radicalization of democracy, one of the flags of the Brazilian Health Reform. Therefore, we sought to answer the following questions: how the theoretical approaches on social determinants of health understand the phenomenon health - disease and the relationship between health/society? In which historical context develop the distinct constructs about social determinants of health? What corporate projects are underlying to the approaches about the social determinants of health? Under what theoretical, methodological, ethical and political fundamentals the constructions are based on the social determinants of health? How to present a political viewpoint and methodological proposals for health work-based conception of social determinants of health? This is a theoretical investigation, aimed at studying theories and uncovers theoretical frameworks. Thus, consisted of a literature review, an exploratory and descriptive, with qualitative approach in order to seek and to understand the explanations, the concepts, the theoretical and methodological frameworks and the ethical-political reference, besides the operational propositions underlying the theoretical perspectives studied. Resorted to the technique of content analysis to the data treatment. Composed the study theoretical treatises written by thinkers recognized in the field of community health by their notorious contribution on the subject and specific institutional publications on the topic.
O estudo analisa a abordagem teórico-conceitual da determinação social do processo saúde-doença e o enfoque dos determinantes sociais da saúde, buscando, para além da elucidação dos mesmos, apreciá-los à luz de suas contribuições e implicações para o fortalecimento do Projeto da Reforma Sanitária Brasileira. O conceito de determinação social da saúde foi um dos principais pilares do pensamento crítico que fundou a saúde coletiva e fundamentou cientificamente o Projeto da Reforma Sanitária Brasileira. Entretanto, padeceu de investimentos teóricos nos anos de estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema retornou à pauta de discussões com a constituição da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a subsequente publicação de seu relatório. Não obstante as semelhanças, as construções distinguem-se. Entendendo que a opção pelas mais variadas abordagens implica na clareza de seus fundamentos, horizontes de referência, ideologias subjacentes, alcance e propósitos, faz-se necessário o esclarecimento dos referenciais adotados, visto que se sustentam em parâmetros filosóficos, teóricos e ético-políticos. Longe de ser um debate puramente conceitual, a pretensão repousa na busca pela essência das abordagens, bem como seu potencial transformador frente aos colossais desafios de uma realidade que desafia e impõe capacidade de leitura crítica para elaboração de respostas que tenham como horizonte a radicalização da democracia, uma das bandeiras da Reforma Sanitária Brasileira. Para tanto, procurou-se responder as seguintes questões: como as abordagens teóricas sobre determinação social da saúde entendem o fenômeno saúde-doença e a relação saúde/sociedade? Em que contexto histórico se desenvolveram as distintas construções sobre determinação social da saúde? Que projetos societários são subjacentes às abordagens sobre determinação social da saúde? Sob quais fundamentos teóricos, metodológicos, éticos e políticos estão embasadas as construções teóricas sobre determinação social da saúde? Como se apresentam do ponto de vista político e metodológico as propostas de trabalho em saúde baseadas na concepção da determinação social da saúde? Trata-se de uma investigação teórica, ou seja, voltada a estudar teorias e desvendar quadros teóricos de referência. Assim, consistiu em uma pesquisa bibliográfica, de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, tendo em vista que se buscou a compreensão de explicações, concepções, quadros teórico- metodológicos e ético-políticos de referência, além das proposições operacionais subjacentes às perspectivas teóricas estudadas. Recorreu-se à técnica de análise de conteúdo para o tratamento dos dados. Compuseram o estudo produções teóricas de autoria de pensadores reconhecidos no campo da saúde coletiva por sua notória contribuição sobre o assunto e publicações institucionais específicas sobre o tema. |
