| Resumen: | Constructing the concept of intersectorality is the central theme of this doctoral thesis in Social Work, which aimed to investigate and analyse the conception of intersectorality that supports the federal and state management of health and social care policies, in order to seek conceptual clarity so as to contribute to the management of public policies. To this end, a documental and empirical research regarding health and social care policies was carried out between the years of 1978 and 2013 with managers at both federal and state levels, by means of a qualitative approach guided by the critical-dialectic method and its categories (such as historicity, totality and contradiction), in conjunction with the thematic categories of intersectorality and public management, intersectorality in health policies, and intersectorality in social care policies. The data were retrieved from governmental sites such as the Ministry of Health and the Ministry of Social Development portals. Legislations regarding the state of Rio Grande do Sul were retrieved from the Department of Health and the Department of Labour and Social Development websites. In the empirical research, four approaches were used in order to analyse the contents of the data gathered. The results have shown that the intersectorality category has been gaining prominence in official documents, such as laws, ordinances and resolutions, as well as in handbooks, plans and other legislations that direct the operationality of health and social care policies. In the management field, likewise, intersectorality has proved itself an important articulator between public sectors. However, in light of the vast bibliographic research carried out, which substantiated the construction of concepts, we corroborate that intersectorality – nowadays used in public social policies and in managers’ lectures – is an innovative paradigm that has been gradually emerging in public social policies and whose intent is to overcome the historic Cartesian empiricist tradition and the compartmentalised bureaucracy of public administrations. Intersectorality – in the management field and in legal documents that guide public social policies – is referred to as a successful tool to ensure social rights due to its presenting itself in certain practices utilised in programmes, benefits and social projects as an articulator which goes beyond sectorality. Intersectorality carries in its essence the typical contradictions of public social policies, subsidising basic attention to citizens’ needs through the operationality of different public sectors as well as maintaining the reproduction of the capitalist order by attenuating the expression of social issues. This reproduction is characteristic of the capitalist model which seeks to obscure state ineffectiveness and to optimise and reduce the financial resources destined to public social policies.
Construir o conceito de intersetorialidade é o tema central desta tese de doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral investigar e analisar a concepção de intersetorialidade que ampara a gestão federal e estadual das políticas de saúde e assistência social, a fim de buscar clareza conceitual que possa contribuir para a gestão das políticas públicas. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa documental e empírica com gestores da esfera Federal e do estado do Rio Grande do Sul, da política de saúde e assistência social, através de uma abordagem qualitativa norteada pelo método dialético-crítico e suas categorias, como historicidade, totalidade e contradição, articuladas às categorias temáticas intersetorialidade na política de saúde, intersetorialidade na política de assistência social, intersetorialidade e gestão pública, no período de 1978-2013. As fontes dos dados foram localizadas nos sites e portais do governo, como no Ministério da Saúde e no Ministério do Desenvolvimento Social. No estado do Rio Grande do Sul, foram localizadas as legislações nos sites da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Na pesquisa empírica, foram realizadas quatro abordagens, em que os dados da pesquisa foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem ganhando ascensão nos documentos oficiais, tais como leis, portarias, resoluções, bem como nos cadernos, planos e demais legislações que direcionam a operacionalidade das políticas de saúde e assistência social. Da mesma maneira, no campo da gestão mostra-se como importante articulação entre os setores públicos. Contudo, diante da vasta pesquisa bibliográfica levantada e que fundamenta a construção dos conceitos, corroboramos que a intersetorialidade, hodiernamente usada nas políticas sociais públicas e nas preleções dos gestores, se configura como um paradigma inovador que surge gradativamente nas políticas sociais públicas, cujo intento é superar a histórica tradição empirista cartesiana e a burocracia compartimentalizada das administrações públicas. É referida no campo da gestão e nos documentos legais que direcionam as políticas sociais públicas como uma ferramenta exitosa para garantir direitos sociais, pois se apresenta, em determinadas práticas experimentadas em programas, benefícios e projetos sociais, como meio articulador que ultrapassa a setorialidade. A intersetorialidade carrega na sua essência as contradições típicas das políticas sociais públicas, de subsidiar através da operacionalidade de diferentes setores públicos a atenção basilar das necessidades do cidadão, assim como mantém a reprodução da ordem capitalista de atenuar as expressões da questão social. Essa reprodução é característica do modelo capitalista que visa obscurecer a inoperância estatal, bem como otimizar e reduzir os recursos financeiros para as políticas sociais públicas. |
