| Abstract: | A presente dissertação é o resultado de uma revisão da literatura que teve por objetivo compreender em que medida a aprendizagem baseada em problemas (ABP) pode contribuir para o incremento da qualidade da formação jurídica. Para além desse objetivo geral, a pesquisa assumiu como objetivos específicos: (i) refletir acerca do conceito de qualidade da educação superior em face do atual contexto do sistema educacional brasileiro; (ii) investigar a crise da formação jurídica brasileira no cenário atual; (iii) realizar uma revisão da literatura acerca da aplicação da ABP em cursos jurídicos, identificando os limites e possibilidades da metodologia para contribuir para a formação do egresso desejado, a partir das Diretrizes Nacionais Curriculares atualmente vigentes. A pesquisa partiu da concepção do construtivismo social (CRISWELL, 2010) e caracterizou-se, quanto à abordagem, substancialmente como qualitativa e, quantos aos objetivos, como exploratória (CRISWELL, 2010). No que se refere ao procedimento, trata-se de pesquisa bibliográfica do tipo revisão de literatura, na qual se realizou o levantamento da produção científica acerca das temáticas objeto de reflexão – qualidade da educação superior, educação jurídica e aplicação da metodologia da ABP em cursos jurídicos –, a fim de proceder a seleção e posterior revisão. Tomou-se como referencial teórico as contribuições de Dewey (1979), Barrows (1999), Morosini (2001; 2008; 2009; 2011) e Rodrigues (1993; 1995; 2000; 2002; 2005; 2007; 2010). Os resultados apontaram que a ABP possui aptidão para melhorar a qualidade dos cursos de Direito, na medida em que promove a aprendizagem por competências, sem inibir o exercício do pensamento críticoreflexivo...Ademais, favorece, simultaneamente, a autonomia e a colaboração, permitindo a construção de uma nova concepção dos processos de ensino fundada na parceria, no respeito mútuo e na responsabilidade partilhada. Por outro lado, verificou-se que suas contribuições podem não ser tão efetivas se forem menosprezadas influências culturais e condicionamentos institucionais que recaem sobre os alunos e os docentes, de modo que é preciso ter claras tais influências e condicionantes. O sucesso está condicionado a uma permanente reflexão por parte de todos aqueles envolvidos nos processos de ensino e de aprendizagem.
The aim of this dissertation is to understand to what extent problem-based learning (PBL) can contribute to enhance legal education. Beyond this general objective, the research pursued the following specific objectives: (i) to reflect on the concept of quality in higher education in the current context of the Brazilian educational system; (ii) to investigate the crisis in the Brazilian legal education in the present scenario; (iii) to conduct a literature review on the application of PBL in law schools by identifying the limits and possibilities of the methodology in order to foster the academic formation of the desired students. The research is based on the conception of social constructivism and qualitative-exploratory approaches (CRISWELL, 2010). Regarding the procedure, it is a literature review of the scientific production about the quality of higher education, legal education and application of PBL in law schools. The theoretical foundations of these investigations were based on the contributions of Dewey (1979), Barrows (1999), Morosini (2001; 2008; 2009; 2011) and Rodrigues (1993; 1995; 2000; 2002; 2005; 2007; 2010). The results showed that PBL can improve the quality in legal education, as it promotes learning by skills, one of such being the critical and reflective thinking. In addition, it favors both collaboration and autonomy, allowing for the construction of a new concept of teaching process based on partnership, mutual respect and shared responsibility. On the other hand, it was found that its contributions may not be as effective if cultural influences and institutional constraints suffered by students and teachers alike are neglected. The success is conditioned to a permanent reflection by all those involved in the teaching and learning process. |
