| Abstract: | A modernidade retirou a centralidade da religião da vida social e política e a instauração da república no Brasil em 1889 separou juridicamente a Igreja Católica Romana do Estado Brasileiro. Ainda assim, igrejas e grupos religiosos mantêm a reivindicação pela sua atuação na definição de leis e políticas públicas junto ao Estado Brasileiro. Com o fim da ditadura militar na década de 1980, a crescente participação política de diferentes grupos sociais e a expansão demográfica dos evangélicos pentecostais, esse grupo passa a participar da política partidária elegendo parlamentares e mobilizando apoio a candidaturas ao cargo maior da nação. O objetivo dessa tese consistiu em mapear a atuação dos pentecostais na política partidária brasileira no período de 2003 a 2014. Para tanto foram analisados materiais de imprensa, internet, bem como entrevistas gravadas com parlamentares e assessores no interior do Congresso Nacional. Os resultados sugerem que os parlamentares pentecostais buscam transportar suas doutrinas religiosas para o conjunto da população brasileira através da proposição de alteração na legislação referente às questões comportamentais. Os discursos em torno da justificação/defesa ou da recusa da relação da religião com a política possuem, no seu fundo, uma disputa em torno da reivindicação por um modelo de família cristã tradicional (heterossexual). A luta para impedir a criminalização da homofobia revelou uma bandeira importante do grupo no período investigado, especialmente com a argumentação de que a aprovação dessa lei poderia criminalizar suas pregações e condenações bíblicas contra a homossexualidade, restringindo assim sua liberdade religiosa e de expressão.Nesse sentido, a discursividade encontrada na década de 1980, período de inserção pentecostal na política, é retomada e ressemantizada assumindo o movimento LGBT como possível limitador de sua liberdade de expressão.
Modernity has taken the centrality of religion from social and political life. The establishment of the republic in 1889 legally separated the Roman Catholic Church from the Brazilian State. Still, churches and religious groups maintain a claim for his role in the definition of public laws and policies in the Brazilian State. With the end of military dictatorship in the 1980s and the increasing political participation of different social groups and also the population growth of Pentecostals, this group became part of party politics and elected parliamentarians. They also mobilize support for presidential candidates. The objective of this thesis was to map the performance of the Pentecostals in Brazilian party politics from 2003 to 2014. For that purpose, press materials, internet, as well as interviews recorded with parliamentarians and advisors within the National Congress were analyzed. The results suggest that Pentecostal parliamentarians seek to transport their religious doctrines to the Brazilian population as a whole by proposing changes in legislation regarding behavioral issues. The discourses about justification/defense or rejection of the relationship between religion and politics have, in their essence, a dispute over the claim for a traditional (heterosexual) model of Christian family. The struggle to reject the criminalization of homophobia revealed an important issue for the group during the period under investigation, especially considering the argument that approving this law could criminalize their biblical preaching and condemnation against homosexuality, thereby restricting their freedom of religion and expression. In this sense, the discourses found in the 1980s, a period of Pentecostal insertion in politics, is resignified assuming the LGBT movement as a constrainer for its freedom of expression. |
