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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2015	Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?	Eick, Luciana Gemelli
2011	Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental	Dalla Vechia, Josiane
2013	Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial	Felisberto, Bruno Miguel Costa
2011	Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida	Fernandes, Luciano
2012	O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha	Bujak, Selena Maria Klock
2011	Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional	Moreno, Márcio de Abreu
2012	Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado	Fochi, Helena Raab
2017	Teoria do terceiro cúmplice no inadimplemento contratual: fundamento e elementos de aplicação	Ruas, Celiana Diehl
2020	Função dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiro	Eick, Luciana Gemelli
2020	Critérios de quantificação do dano moral: o uso de tabelas no Direito Italiano e a sua viabilidade no Direito Brasileiro	Faccio, Lucas Girardello