Browsing by Author Macedo, Elaine Harzheim
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Issue Date | Title | Author(s) |
2016 | O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva | Brito, Alessandra Mizuta de |
2015 | A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPC | Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto |
2013 | A colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral: um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividade | Minuzzi, Débora |
2014 | A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual | Porto, Guilherme Athayde |
2019 | A função do saneamento no processo constitucionalizado | Martta, Camila Victorazzi |
2012 | Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade | Ferraz, Ricardo de Barros Falcão |
2015 | Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processo | Duarte, Michelle Pimentel |
2015 | Legitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivo | Welsch, Gisele Mazzoni |
2018 | Os métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional: um olhar crítico a partir da audiência do artigo 334 do código de processo civil | Damasceno, Marina |
2016 | Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio: das origens no processo romano ao código de 2015 | Braun, Paola Roos |
2013 | O papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito: a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concreto | Rodrigues, Enrique Feldens |
2013 | Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidade | Macedo, Fernanda dos Santos |
2014 | A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova | Citolin, Eduardo Tonin |
2015 | O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial | Fensterseifer, Shana Serrão |
2014 | Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo | Valcanover, Fabiano Haselof |
2013 | A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto: um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva | Pezzi, Sabrina |
2016 | O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório: recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração | Garcia Júnior, Odilon Marques |
2011 | Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional | Moreno, Márcio de Abreu |
2016 | A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada | Pamplona, Leandro Antonio |