Browsing by Author Macedo, Elaine Harzheim

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2016O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta de
2015A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPCRibeiro, Cristiana Zugno Pinto
2013A colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral: um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividadeMinuzzi, Débora
2014A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individualPorto, Guilherme Athayde
2019A função do saneamento no processo constitucionalizadoMartta, Camila Victorazzi
2012Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedadeFerraz, Ricardo de Barros Falcão
2015Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processoDuarte, Michelle Pimentel
2015Legitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivoWelsch, Gisele Mazzoni
2018Os métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional: um olhar crítico a partir da audiência do artigo 334 do código de processo civilDamasceno, Marina
2016Ordinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio: das origens no processo romano ao código de 2015Braun, Paola Roos
2013O papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito: a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concretoRodrigues, Enrique Feldens
2013Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidadeMacedo, Fernanda dos Santos
2014A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da provaCitolin, Eduardo Tonin
2015O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicialFensterseifer, Shana Serrão
2014Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processoValcanover, Fabiano Haselof
2013A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto: um debate sobre a prestação jurisdicional efetivaPezzi, Sabrina
2016O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório: recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon Marques
2011Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucionalMoreno, Márcio de Abreu
2016A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciadaPamplona, Leandro Antonio