Percorrendo por Assunto DIGNIDADE HUMANA

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2009Liberdade religiosa e constrangimento ilegal: os casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de JeováOdy, Cesi Cristiani
2007Modernidade, ambigüidade e direito civil-constitucional: da miragem da segurança à incerteza como imanênciaCardoso, Simone Tassinari
2016Nós, os endividados: negociando reciprocidades, emoções e moralidadesLeal, Carolina Rispoli
2011A pessoa humana é relação: a dignidade e a responsabilidade humana na cosmovisão de São BoaventuraRodrigues, Ricardo Antonio
2012Por uma teoria da norma administrativa sancionatória: o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentaisCurvelo, Alexandre Schubert
2012Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdadeSuliani, Paulo Ricardo
2013A prisão terrena no paraíso celestial: APAC, uma alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdadeMuhle, Elizana Prodorutti
2007Príncipio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em famíliaThomé, Liane Maria Busnello
2006O processo penal e a cerimônia degradanteThisen, Graciela Fernandes
2021A proteção social aos refugiados acolhidos no Brasil: a ofensiva neoliberal na corrosão da materialização dos direitos humanosBernardon, Andressa Corrêa
2007A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucionalSanhudo, João Paulo Veiga
2007Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humanaMendes, Suzana de Assis Brasil
2015Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiroBarth, Guilherme Bertotto
2015O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal$$h[documento impresso e eletrônico]
2013Tráfico de órgãos humanos: análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) éticaBuonicore, Giovana Palmieri
2021A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha: do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da Silva
2007A violência do tempo no processo penal: em busca de redução de danosCerveira, Fabiano Justin