Repositório PUCRS: Browsing PUCRS Repository

Browsing by Subject DIREITO

Showing rec. 30 to 49 of 327 ◄ previous next ►

Issue Date	Title	Author(s)
2015	Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho	Mies, Natalia Schnaider Serro
2012	Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana	Silva, Gisele Cristine Brum
2018	A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicos	Costa Junior, Ivan Jezler
2008	Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica: uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegal	Drago, Guilherme Dettmer
2011	Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um século	Almeida, Bruno Rotta
2014	Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos	Jardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2011	Colaboração premiada: legitimidade e procedimento	Pereira, Frederico Valdez
2015	A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunais	Lopes, Alessandro Maciel
2006	Confissões de ilícitos penais não cometidos: uma abordagem interdisciplinar	Fontes, Angelo Ricardo
2013	Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas	Tasca, Maurício
2017	Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitos	Costa, Sebastião Patrício Mendes da
2012	Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social	Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2014	Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI	Torres, Artur
2017	Construção de conceito de justiça terapêutica e cortes de drogas desde a ótica da Therapeutic Jurisprudence	Fensterseifer, Daniel Pulcherio
2016	Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena	Almeida, Bruno Rotta
2011	Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional	Pereira, Fernando Ferreira
2017	Contratos empresariais de longa duração e incompletude contratual	Faganello, Tiago
2011	Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos	Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2018	Controle de políticas públicas por tribunais de contas e govtechs	Vieitez, Diego Losada
2019	O controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contas	Reis, Fernando Simões dos

Showing rec. 30 to 49 of 327 ◄ previous next ►