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2024
Ciclo de vida dos dados da prova penal digital: considerações para uma teoria geral da prova digital além da gestão de caráter securitário
Eilberg, Daniela Dora
2014
Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos
Jardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2011
Colaboração premiada: legitimidade e procedimento
Pereira, Frederico Valdez
2021
Os coletivos criminais e as mulheres traficantes: considerações sobre a presença de facções nos presídios femininos do Rio Grande do Sul
Souza, Cibele de
2021
Como a Petrobras foi de vítima à ré?: lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência direta
Silva, Thales Cassiano
2015
A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunais
Lopes, Alessandro Maciel
2022
Comportamento pós-delitivo positivo nos delitos empresariais: fundamentos da isenção e atenuação da pena
Petró, Cristiane
2021
A conciliação judicial trabalhista: possibilidade de otimização a partir da aplicação de técnicas e ferramentas inerentes aos mecanismos negocial e mediativo de solução de conflitos
Campos, Amália Rosa de
2024
A confissão no plea bargaining norte-americano e no acordo de não persecução penal brasileiro: críticas e perspectivas de alteração legislativa no Brasil
Cerveira, Fabiano Justin
2006
Confissões de ilícitos penais não cometidos: uma abordagem interdisciplinar
Fontes, Angelo Ricardo
2013
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Tasca, Maurício
2017
Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitos
Costa, Sebastião Patrício Mendes da
2012
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2024
Constitucionalismo climático multinível e proibição do retrocesso no Brasil
Lenardão, Lourenço Kantorski
2014
Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI
Torres, Artur
2022
A construção da sociedade punitiva em Michel Foucault
Andreatta, Samuel Medeiros
2017
Construção de conceito de justiça terapêutica e cortes de drogas desde a ótica da Therapeutic Jurisprudence
Fensterseifer, Daniel Pulcherio
2016
Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena
Almeida, Bruno Rotta
2011
Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional
Pereira, Fernando Ferreira
2020
Contratos empresariais de colaboração : a resilição unilateral e a proteção dos investimentos
Duarte, Victória Albertão