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2024Ciclo de vida dos dados da prova penal digital: considerações para uma teoria geral da prova digital além da gestão de caráter securitárioEilberg, Daniela Dora
2014Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2011Colaboração premiada: legitimidade e procedimentoPereira, Frederico Valdez
2021Os coletivos criminais e as mulheres traficantes: considerações sobre a presença de facções nos presídios femininos do Rio Grande do SulSouza, Cibele de
2021Como a Petrobras foi de vítima à ré?: lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência diretaSilva, Thales Cassiano
2015A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunaisLopes, Alessandro Maciel
2022Comportamento pós-delitivo positivo nos delitos empresariais: fundamentos da isenção e atenuação da penaPetró, Cristiane
2021A conciliação judicial trabalhista: possibilidade de otimização a partir da aplicação de técnicas e ferramentas inerentes aos mecanismos negocial e mediativo de solução de conflitosCampos, Amália Rosa de
2024A confissão no plea bargaining norte-americano e no acordo de não persecução penal brasileiro: críticas e perspectivas de alteração legislativa no BrasilCerveira, Fabiano Justin
2006Confissões de ilícitos penais não cometidos: uma abordagem interdisciplinarFontes, Angelo Ricardo
2013Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicasTasca, Maurício
2017Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes da
2012Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência socialFalcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2024Constitucionalismo climático multinível e proibição do retrocesso no BrasilLenardão, Lourenço Kantorski
2014Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXITorres, Artur
2022A construção da sociedade punitiva em Michel FoucaultAndreatta, Samuel Medeiros
2017Construção de conceito de justiça terapêutica e cortes de drogas desde a ótica da Therapeutic JurisprudenceFensterseifer, Daniel Pulcherio
2016Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da penaAlmeida, Bruno Rotta
2011Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucionalPereira, Fernando Ferreira
2020Contratos empresariais de colaboração : a resilição unilateral e a proteção dos investimentosDuarte, Victória Albertão