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2015Autorregulamentação coletiva e jurisdição como fontes do direito do trabalho: o problema da aderência das normas coletivas nos contratos individuais de trabalhoMies, Natalia Schnaider Serro
2012Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine Brum
2018A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicosCosta Junior, Ivan Jezler
2008Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica: uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegalDrago, Guilherme Dettmer
2011Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um séculoAlmeida, Bruno Rotta
2014Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusosJardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2011Colaboração premiada: legitimidade e procedimentoPereira, Frederico Valdez
2015A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunaisLopes, Alessandro Maciel
2006Confissões de ilícitos penais não cometidos: uma abordagem interdisciplinarFontes, Angelo Ricardo
2013Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicasTasca, Maurício
2017Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes da
2012Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência socialFalcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2014Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXITorres, Artur
2017Construção de conceito de justiça terapêutica e cortes de drogas desde a ótica da Therapeutic JurisprudenceFensterseifer, Daniel Pulcherio
2016Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da penaAlmeida, Bruno Rotta
2011Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucionalPereira, Fernando Ferreira
2017Contratos empresariais de longa duração e incompletude contratualFaganello, Tiago
2011Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanosCorrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2018Controle de políticas públicas por tribunais de contas e govtechsVieitez, Diego Losada
2019O controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contasReis, Fernando Simões dos