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Browsing by Subject DIREITO AMBIENTAL

Issue Date	Title	Author(s)
2009	E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço	Hartmann, Ivar Alberto Martins
2021	Ecos do sistema: reflexos da participação social no processo de licenciamento ambiental	Bentlin, Ana Paula Canedo Arigoni
2024	Os ecossistemas sob a perspectiva da abordagem das capacidades: contribuições para o recolhimento de direitos aos sistemas ecológicos no Brasil	Astrê, Antonio Isac Nunes Cavalcante de
2020	A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia	Filter, Pedro Agão Seabra
2018	A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis: uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental	Sartori, Paola Mondardo
2014	Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente	Fridriczewski, Vanir
2011	Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental	Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
2010	Licenciamento ambiental: atuação preventiva do estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil	Machado, Auro de Quadros
2023	Mineração predatória e a proteção dos direitos constitucionais dos povos indígenas: uma análise do garimpo ilegal e os danos socioambientais nas terras indígenas Yanomami	Freitas, Victória Moura e Cunha de
2006	Nexo de causalidade no direito privado e ambiental	Salomon, Fernando Baum
2014	Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa	Niebuhr, Pedro de Menezes
2022	Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica: uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.	Linke, Micaela Porto Filchtiner
2017	A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológico	Rammê, Rogério Santos
2014	A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova	Citolin, Eduardo Tonin
2006	Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito	Molinaro, Carlos Alberto
2020	Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial	Moreira, Rafael Martins Costa
2014	Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas	Fernandez Junior, Enio Duarte
2018	Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente: elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros	Saraiva Neto, Pery‏
2010	Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito	Hoefel, Ana Helena Karnas
2022	Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental no Brasil: Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado	Gonçalves, Gabriel Sodré

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