Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
About
About the Institutional Repository
Use Policy
FAQs (Frequently Asked Questions)
Credits
Access Statistics
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório PUCRS
Browsing by Subject DIREITO TRIBUTÁRIO
Skip to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
3
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing rec. 21 to 40 of 42
◄ previous
next ►
Issue Date
Title
Author(s)
2016
A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação
Másera, Marcos Alexandre
2022
Imunidades tributárias fundamentais e os impostos: proposta de classificação e conteúdo essencial
Machado, Milton Terra
2019
Inteligência artificial aplicada ao direito tributário: um novo modelo na construção de uma justiça fiscal?
Pasetti, Paulo Marcelo Pinheiro
2006
Justiça fiscal e neutralidade fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduais
Morsch, Natália de Azevedo
2014
A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades
Danilevicz, Thiago
2014
A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades
Danilevicz, Thiago
2022
Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale
2021
Um novo IVA?: adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digital
Castello, Melissa Guimarães
2006
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Caram, Danilo Theml
2019
O princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a renda
Laks, Larissa Rodrigues
2015
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Bernaud, Renata Rolla
2022
A questão ambiental sob o viés da tributação: fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentável
Lopes, Marco Túlio Rodrigues
2008
Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Fossati, Gustavo Schneider
2019
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Simões, Raul Costi
2010
A responsabilidade tributária do administrador
Linck, Júlio César
2015
Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidade
Tomkowski, Fábio Goulart
2011
A tipicidade em matéria tributária
Grando, Felipe Esteves
2010
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Hoefel, Ana Helena Karnas
2016
Tributação sobre os vídeos sob demanda: a influência da globalização sobre as normas tributárias
Bazzanella, Eduardo Muxfeldt
2015
Tributação sustentável
Goron, Henrique Sampaio