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Browsing by Subject DIREITO TRIBUTÁRIO

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Issue Date	Title	Author(s)
2019	O imposto sobre grandes fortunas: reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributos	Figueiredo, Laura de Oliveira Mello
2018	Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias	Nüske, João Ricardo Fahrion
2016	A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação	Másera, Marcos Alexandre
2022	Imunidades tributárias fundamentais e os impostos: proposta de classificação e conteúdo essencial	Machado, Milton Terra
2019	Inteligência artificial aplicada ao direito tributário: um novo modelo na construção de uma justiça fiscal?	Pasetti, Paulo Marcelo Pinheiro
2006	Justiça fiscal e neutralidade fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduais	Morsch, Natália de Azevedo
2014	A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades	Danilevicz, Thiago
2014	A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades	Danilevicz, Thiago
2022	Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária	Halabe, Maria Tereza Ramos Vale
2021	Um novo IVA?: adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digital	Castello, Melissa Guimarães
2024	Presunção de veracidade da CDA: do modelo subjetivista ao objetivista, pelo abandono da crença da autoridade fiscal	Rodrigues, Maria Eduarda Arnau
2006	A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais	Caram, Danilo Theml
2019	O princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a renda	Laks, Larissa Rodrigues
2015	A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis	Bernaud, Renata Rolla
2022	A questão ambiental sob o viés da tributação: fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentável	Lopes, Marco Túlio Rodrigues
2008	Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte	Fossati, Gustavo Schneider
2019	Responsabilidade tributária de grupos econômicos	Simões, Raul Costi
2010	A responsabilidade tributária do administrador	Linck, Júlio César
2015	Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidade	Tomkowski, Fábio Goulart
2011	A tipicidade em matéria tributária	Grando, Felipe Esteves

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