Browsing by Subject DIREITO TRIBUTÁRIO

Skip to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing rec. 21 to 32 of 32   ◄ previous   
Issue DateTitleAuthor(s)
2014A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidadesDanilevicz, Thiago
2006A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentaisCaram, Danilo Theml
2019O princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa Rodrigues
2015A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata Rolla
2008Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinteFossati, Gustavo Schneider
2019Responsabilidade tributária de grupos econômicosSimões, Raul Costi
2010A responsabilidade tributária do administradorLinck, Júlio César
2015Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidadeTomkowski, Fábio Goulart
2011A tipicidade em matéria tributáriaGrando, Felipe Esteves
2010Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direitoHoefel, Ana Helena Karnas
2016Tributação sobre os vídeos sob demanda: a influência da globalização sobre as normas tributáriasBazzanella, Eduardo Muxfeldt
2015Tributação sustentávelGoron, Henrique Sampaio