Browsing by Subject DIREITO TRIBUTÁRIO

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2019O imposto sobre grandes fortunas: reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributosFigueiredo, Laura de Oliveira Mello
2018Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributáriasNüske, João Ricardo Fahrion
2016A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educaçãoMásera, Marcos Alexandre
2022Imunidades tributárias fundamentais e os impostos: proposta de classificação e conteúdo essencialMachado, Milton Terra
2019Inteligência artificial aplicada ao direito tributário: um novo modelo na construção de uma justiça fiscal?Pasetti, Paulo Marcelo Pinheiro
2006Justiça fiscal e neutralidade fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduaisMorsch, Natália de Azevedo
2014A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidadesDanilevicz, Thiago
2014A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidadesDanilevicz, Thiago
2022Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributáriaHalabe, Maria Tereza Ramos Vale
2021Um novo IVA?: adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digitalCastello, Melissa Guimarães
2024Presunção de veracidade da CDA: do modelo subjetivista ao objetivista, pelo abandono da crença da autoridade fiscalRodrigues, Maria Eduarda Arnau
2006A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentaisCaram, Danilo Theml
2019O princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa Rodrigues
2015A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata Rolla
2022A questão ambiental sob o viés da tributação: fundamentos em defesa de uma extrafiscalidade sustentávelLopes, Marco Túlio Rodrigues
2008Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinteFossati, Gustavo Schneider
2019Responsabilidade tributária de grupos econômicosSimões, Raul Costi
2010A responsabilidade tributária do administradorLinck, Júlio César
2015Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidadeTomkowski, Fábio Goulart
2011A tipicidade em matéria tributáriaGrando, Felipe Esteves