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Browsing by Subject DIREITO TRIBUTÁRIO

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Issue Date	Title	Author(s)
2014	A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades	Danilevicz, Thiago
2006	A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais	Caram, Danilo Theml
2019	O princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a renda	Laks, Larissa Rodrigues
2015	A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal: uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis	Bernaud, Renata Rolla
2008	Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte	Fossati, Gustavo Schneider
2019	Responsabilidade tributária de grupos econômicos	Simões, Raul Costi
2010	A responsabilidade tributária do administrador	Linck, Júlio César
2015	Teorias da decisão, direito tributário e sustentabilidade	Tomkowski, Fábio Goulart
2011	A tipicidade em matéria tributária	Grando, Felipe Esteves
2010	Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito	Hoefel, Ana Helena Karnas
2016	Tributação sobre os vídeos sob demanda: a influência da globalização sobre as normas tributárias	Bazzanella, Eduardo Muxfeldt
2015	Tributação sustentável	Goron, Henrique Sampaio

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