Percorrendo por Assunto DIREITO

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2016O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial: uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétricaRosa, Taís Hemann da
2016Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação dignaRocha, Marcelo Hugo da
2015Ação coletiva passiva: possibilidade de aplicação para tutela dos direitos metaindividuaisCruz, Carlos Wagner Araújo Nery da
2012As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um “incidente de resolução de demandas repetitivas” no projeto de lei nº 8.046/2010Viafore, Daniele
2016O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta de
2011Administração dos conflitos de gênero heteroafetivos – complexidade e possibilidadesSantos, Shirlei Schwartzhaupt dos
2016A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidadeDias, Paulo Thiago Fernandes
2011Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS SocioeducativoFoppa, Giovana Mazzarolo
2012Adolescentes em conflito com a lei e a família: um estudo interdisciplinarTrentin, Angela Corrêa
2008Algumas reflexões sobre a educação à distância e o direito de autorTeixeira, Rosane Alves
2011A ampliação do acesso à justiça e o judiciário contemporâneoOtharan, Luiz Felipe Rosa
2009Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicionalMello, Alexandre Schmitt da Silva
2016A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 em face da nova perspectiva familiar: uma leitura a partir da defesa do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa da vítimaPetek, João Pedro Moscoso
2013Arbitragens coletivas no BrasilMariani, Rômulo Greff
2016Argumento jurídico-político numa abordagem pragmáticaPail, Daisy Batista
2009Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana Tramontin
2007Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivosBueno, Marisa Fernanda da Silva
2012O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalhaBujak, Selena Maria Klock
2017Atravessamentos entre a ditadura civil-militar brasileira e a perseguição às pessoas LGBT: histórico, recorte justransicional e legado autoritárioPedroso, Nathalia Alves
2011A atuação das empresas de segurança privada no Brasil: investigação de casos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulCardoso, Cíntia Menezes