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Autor(es)
2014
Crítica da razão do Estado: uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direito
Haeberlin, Mártin Perius
2007
A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
Fensterseifer, Tiago
2006
Do princípio da moralidade à improbidade administrativa: o ressarcimento do erário e a impunidade
Santos, Cilon da Silva
2011
Interpretação constitucional: direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos
Oliveira, Margere Rosa de
2010
Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório: críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93
Wakasugi, Acácia Sayuri
2010
Licenciamento ambiental: atuação preventiva do estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
Machado, Auro de Quadros
2007
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
Sanhudo, João Paulo Veiga