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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2009O autoritarismo nas profissões de estados e a formação do operador do direitoBermúdez, Francisco de Assis Pinto
2012Comunidades quilombolas: as lutas por reconhecimento de direitos na esfera pública brasileiraSantos, Simone Ritta dos
2014Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXITorres, Artur
2014Crítica da razão do Estado: uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direitoHaeberlin, Mártin Perius
2010Dever fundamental de proteção aos animaisGrey, Natália de Campos
2012O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidadeBastos, Ísis Boll de Araujo
2008Direito à proteção social: desafios para sua materializaçãoAndrade, Iraci de
2007O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradiaPagani, Elaine Adelina
2012Esclarecimento e estado: o aufgeklärter kritiker como condição de possibilidade da reforma e evolução do estado na filosofia de Immanuel KantBresolin, Keberson
2019Estado, ideologia e economia solidária: uma análise do PronincCarlos, Ana Claudia Storchi
2009Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particularesFerrarini, Letícia
2008As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambientalDel Pino, Lisiane
2011A indústria automobilística e a política econômica do governo Geisel: tensão em uma parceria histórica (1974 - 1978)Roehe, Nara Simone
2011Influxos teleológicos e justiça nas instituições: um enfoque para a boa governançaAlmeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de
2006As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanosTrotta, Sandro Brescovit
2008Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm PerelmanCosta, Gerson Godinho da
2017Nacionalismo, não-violência e os novos atores engajados na política contenciosa brasileira: o caso do Movimento Brasil Livre (MBL)Machado, Luana Barbosa
2011A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito : fundamentação históricaLemos, Jonathan Iovane de
2006Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direitoMolinaro, Carlos Alberto
2009O republicanismo kantianoCapitani, Renato