Dignidade da pessoa humana: reflexões jurídicas e filosóficas sobre o conceito

Abstract

As reflexões jurídicas e filosóficas sobre o conceito de Dignidade da Pessoa Huma-na têm por objetivo não simplesmente integrar-se a uma antiga discussão sobre o assunto mas, máxime, estimular a ampliação e atualização dessa questão polêmica e de importância capital à manutenção da vida em sociedade e do Estado Demo-crático de direito, apresentando incrementos exemplificativos oriundos de textos legais e doutrinários. Foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica; a análise – teórica e doutrinária - de alguns dos mais conhecidos conceitos antigos e atuais dos mais proeminentes autores e das dimensões assumidas pela expressão Dignidade da Pessoa Humana; fatos sociais e fatos jurídicos e matérias legais e constitucio-nais, com ênfase na dificuldade da construção de um conceito universal. O resultado da pesquisa mostra que, independentemente da existência de um conceito univer-sal, o sentido dessa expressão é, ao longo da história, mundialmente conhecido, ainda que não uniformemente, porém com significados análogos. Este trabalho traz a conclusão que, em que pese a falta de consenso sobre o significado e sentido da expressão Dignidade da Pessoa Humana, principalmente em face da dificuldade de conceituação de termos com tamanha carga filosófica e axiológica urge, não so-mente a busca por um conceito mas, acima disso, a divulgação e conscientização dessa ideia cujo cerne é a própria condição do humano.

The judicial and philosophical reflexions about the concept of Human Dignity carry the purpose of being integrated to an ancient discussion about the subject; however, their primary objective is to stimulate the amplification and modernization of this controversial issue, which is of capital importance to the preservation of life in society and the Democratic State of right, presenting exemplifying increments originated from legal and doctrinal texts. A bibliographic research method was utilized; the ana-lysis - both theoretical and doctrinal - of some of the most recognized ancient and modern concepts from prominent authors and of the dimensions accepted by the "Human Dignity" expression; social and judicial facts, as well as legal and constitu-tional materials, with an emphasis on the difficulty of the creation of a universal concept. The result of the research shows that, regardless of the existence of a universal concept, the interpretation of this expression is, across history, worldwide known, presenting meanings that are analogous, although not uniform. This project conclu-des that, despite the absence of a general agreement about the meaning and inter-pretation of the expression "Human Dignity", primarily considering the difficulty in conceptualizing terms that have a substantial philosophical and axiological signi-ficance, urges not only the search for a concept but, above that, the revelation and awareness of this idea, whose nucleus is human condition itself.