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Dissertação e Tese
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2018
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Colombo, Juliano
2018
Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributárias
Nüske, João Ricardo Fahrion
2018
A proteção ético-jurídica dos dados genéticos humanos em atividades de biobancos, à luz da Constituição Federal de 1988 e das diretrizes internacionais
Bellarmino, Clarissa Lopes
2018
O referendo local e a legitimação por proximidade: valores democráticos e suas múltiplas institucionalizações
Saldanha, Leonardo Tricot
2018
Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal
Hendges, Carla Evelise Justino
2018
"O que lhes oferece a voz do sistema?": reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do Mercosul
Eilberg, Daniela Dora
2018
Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança
Flores, Marcia Lunardi
2018
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis: uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Sartori, Paola Mondardo
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Author
1
Bellarmino, Clarissa Lopes
1
Colombo, Juliano
1
Eilberg, Daniela Dora
1
Flores, Marcia Lunardi
1
Hendges, Carla Evelise Justino
1
Nüske, João Ricardo Fahrion
1
Saldanha, Leonardo Tricot
1
Sartori, Paola Mondardo
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5
DIREITO
1
ADOLESCENTES
1
BIODIREITO
1
BRASIL - POLÍTICA E GOVERNO
1
CRIANÇAS
1
DEMOCRACIA
1
DIREITO AMBIENTAL
1
DIREITO DO MENOR
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
DIREITO TRIBUTÁRIO
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