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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2018Fatores biopsicossociais da conduta criminosa e sistema de justiça juvenil: avaliação do comportamento antissocial, através da escala hare PCL-YV, de adolescentes femininas em conflito com a leiAlmeida, Rosimar Heleno de
2019A função do saneamento no processo constitucionalizadoMartta, Camila Victorazzi
2018Prisões cautelares e audiência de custódia: uma análise do impacto no encarceramento provisórioCruz, Jorge Henrique Tatim da
2019O imposto sobre grandes fortunas: reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributosFigueiredo, Laura de Oliveira Mello
2019Responsabilidade tributária de grupos econômicosSimões, Raul Costi
2018A (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial: um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminalAlbuquerque, Laura Gigante
2019(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita: afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscalAraújo, Lean Antônio Ferreira de
2019Regulação de tecnologias e arquitetura de sistemas: um estudo sobre o privacy by design e a transparência aplicada a algoritmos computacionaisMorassutti, Bruno Schimitt
2019Antropotécnica criminal: a arte de punir e o homem operávelSilva, David Leal da
2019A prova necessária e suficiente para a decisão de pronúncia ante a constituição federalTombini, Christian Penido