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PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
Dissertação e Tese
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2011
A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequências
Lutzky, Daniela Courtes
2012
O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
De Marco, Cristhian Magnus
2015
O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí
Rodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
2011
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação
Cordeiro, Karine da Silva
2015
A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
Monteiro, Fábio de Holanda
2015
A busca das origens na adoção e seus efeitos
Giorgis, José Carlos Teixeira
2016
El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
2015
Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e Rawls
Vilar, Érika Cristhina Nobre
2009
Crianças e adolescentes infrequentes na escola: desafios e limites dos mecanismos protetivos de direitos
Comiran, Gisele
2016
Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade: viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiro
Ferrari, Graziela Maria Rigo
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Author
1
Vilar, Érika Cristhina Nobre
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Subject
4
DIREITO
2
DIGNIDADE HUMANA
2
PERSONALIDADE (DIREITO)
1
ADOLESCENTES - EDUCAÇÃO
1
ADOÇÃO - ASPECTOS JURÍDICOS
1
CONSTITUCIONALISMO
1
CRIANÇAS - EDUCAÇÃO
1
DEMOCRACIA
1
DIREITO - BRASIL
1
DIREITO - MEXICO
.
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Issue Date
1
2020 - 2024
9
2010 - 2019
1
2009 - 2009