Repositório PUCRS: Busca

Busca

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Data de publicação	Título	Autor(es)
2013	As medidas socioeducativas em meio aberto e a relação com a judicialização das violências nas escolas na cidade de Porto Alegre	Avila, Lisélen de Freitas
2015	A relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos: variações e reflexos nos contratos de seguros	Nery, Cláudio Lima
2017	Contratos empresariais de longa duração e incompletude contratual	Faganello, Tiago
2017	Princípio da capacidade contributiva: sua aplicação nas diversas espécies tributárias	Ceretta, Clóvis José
2017	O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira: sede material, aplicação e limites	Tatsch, Ricardo Luís Lenz
2016	Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributação	Gesto, Martin da Silva
2017	A guarda compartilhada como forma de cogestão parental: avanços, desafios e contradições	Rosa, Conrado Paulino da
2016	A segurança jurídica dos empregados frente às incidências fiscais decorrentes da sentença trabalhista: análise sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais	Boff, Caroline Moreira
2018	Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu	Colombo, Juliano
2018	Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores	Lima, Cezar Augusto Giacobbo de