Repositório PUCRS: Busca

Busca

Resultados 11-20 de 268 (Tempo de busca: 0.001 Segundos).

Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2008	O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária	Ramos Filho, Túlio Marcantônio
2014	A prisão feminina: gravidez e maternidade : um estudo da realidade em Porto Alegre – RS/Brasil e Lisboa/Portugal	Mello, Daniela Canazaro de
2014	Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos	Jardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2013	A prisão terrena no paraíso celestial: APAC, uma alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdade	Muhle, Elizana Prodorutti
2014	Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI	Torres, Artur
2012	O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia	De Marco, Cristhian Magnus
2007	Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamento	Lanes, Júlio Cesar Goulart
2010	A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos	Raupp, Eduardo Caringi
2010	Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira: estrutura, fundamentos e metodologias de controle	Travincas, Amanda Costa Thomé
2013	Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial	Felisberto, Bruno Miguel Costa