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PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO
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2015
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Oliveira, Rodrigo Moraes de
2013
As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Carvalho, Diogo Machado de
2007
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Almeida, Vânia Hack de
2009
Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica
Rosinha, Martha Novo de Oliveira
2015
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos
Nascimento, Leandro Maciel do
2016
A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América
Ferraro, Felipe Waquil
2012
A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores: uma análise de direito comparado
Bertagnolli, Ilana
2023
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiro
Flach, Michael Schneider
2023
Derecho a la renta básica universal y estado social: un análisis de derecho constitucional comparado entre España y Brasil
Rocha, Thiago Santos
2024
Marginalização digital e governo eletrônico: como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?
Mendes, Beatriz Lourenço
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1
Almeida, Vânia Hack de
1
Bertagnolli, Ilana
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Ferraro, Felipe Waquil
1
Flach, Michael Schneider
1
Mendes, Beatriz Lourenço
1
Nascimento, Leandro Maciel do
1
Oliveira, Rodrigo Moraes de
1
Rocha, Thiago Santos
1
Rosinha, Martha Novo de Oliveira
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5
DIREITOS FUNDAMENTAIS
2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2
PROVAS (DIREITO)
1
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1
COMMON LAW
1
CONSTITUCIONALIDADE
1
DIREITO - BRASIL
1
DIREITO - ESTADOS UNIDOS
1
DIREITO ADQUIRIDO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL
.
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3
2020 - 2024
5
2010 - 2019
2
2007 - 2009