O rebaixamento de standards condenatórios no processo penal brasileiro e a violação do princípio da presunção de inocência diante de quadros de escassez probatória See

Subversões estruturais e temáticas em Pureza, de Garth Greenwell See

Impacto da idade nos desfechos precoces da cirurgia de revascularização miocárdica See

Fundamento: A Cirurgia de Revascularização do Miocárdio (CRM) é uma das principais opções de tratamento da Doença Arterial Coronariana (DAC), mas alguns estudos divergem que a idade avançada seria um fator de risco isolado para desfechos desfavoráveis nessas cirurgias. Objetivos: Avaliar o&#...

Nemo Praecise Potest Cogi ad Factum: passado, presente e o futuro junto à efetividade processual See

A relação entre credores e devedores ocupa um papel central no direito ao longo da história, refletindo as dinâmicas sociais e econômicas de cada época. Desde as rígidas práticas coercitivas da Antiguidade até os princípios mais humanizados do direito Contemporâneo, as obrigações de...

FICAI e a efetivação do direito à educação: um estudo sobre o combate e a prevenção da evasão escolar See

A Doutrina da Proteção Integral reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, e não apenas de necessidades. O artigo 227 da Constituição Federal determina que a família, o Estado e a sociedade assegurem seus direitos fundamentais, especialmente o direito à educação. Diant...

Bitcoin e evasão de divisas: um estudo a respeito das implicações penais das transferências internacionais See

A presente pesquisa teve como objetivo primordial investigar o tratamento jurídico aplicável às criptomoedas nas transações financeiras que transcendem fronteiras, à luz da configuração do crime de evasão de divisas. A indagação que fundamenta este estudo centra-se na tipificação penal, isto ...

Explorando diferentes horizontes educacionais: os ensinos e as aprendizagens das ciências da natureza em uma escola alternativa See

As dificuldades enfrentadas no ensino das ciências da natureza, tais como a necessidade de formar cidadãos cientificamente letrados, a de contextualizar os tópicos e a de inserir as diferentes tecnologias no currículo, somam-se a outros desafios frequentes, tais como a indisciplina em s...

Transição da educação infantil para os anos iniciais: ruptura ou continuidade? See

“Transição da Educação Infantil para os Anos Iniciais: ruptura ou continuidade?”. A presente dissertação teve como objetivo compreender a inter-relação entre as abordagens participativas e o processo de transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais, sob a perspecti...

Entre rezas e encantos: a orixalidade e a territorialidade em Torto Arado, de Itamar Vieira Junior See

Esta dissertação busca analisar a obra Torto arado (2019), de Itamar Vieira Junior, articulando conceitos da literatura negro-brasileira (Cuti, 2010) com as vivências da negritude construídas na obra, a partir do pensamento nagô (Sodré, 2021), ressaltando a orixalidade (Silveira, 2014) e a&#...