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Repositório PUCRS
Percorrendo por Assunto DIREITO CONSTITUCIONAL
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2011
Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo
Goron, Lívio Goellner
2011
Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo
Goron, Lívio Goellner
2007
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
Venturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
2022
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão
Rocha, Rodrigo Maia
2006
Condições da democracia
Moura, José Fernando Ehlers de
2022
O consentimento na Lei geral de proteção de dados e o problema da assimetria informacional: soluções a partir da cláusula geral da boa-fé objetiva
Toniazzo, Daniela Wendt
2012
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Barbosa, Jeferson Ferreira
2010
Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional
Rodrigues, Gabriela Wallau
2011
Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais
Costa, Ana Paula Motta
2012
A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência: sistemática do ordenamento jurídico brasileiro
Koch, Camila Herzog
2014
O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Emery, Emerson Baldotto
2022
A desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira: possibilidades e limites
Fonseca, Bruno Tomé
2019
Desobediência civil e sua conformidade constitucional: análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiro
Santos, Bruno Cavalcante Leitão
2006
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2015
Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider
Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2016
O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito Ambiental
Bühring, Marcia Andrea
2013
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
Henning, Ana Clara Correa
2010
O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito
Germano, Luiz Paulo Rosek
2017
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza