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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2007	Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal	Rossi, Caroline
2010	O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários	Castelo Branco, Thayara Silva
2015	O princípio do nemo tenetur se detegere no crime de embriaguez ao volante: pièce de résistance no vale tudo probatório	Araujo, Caroline
2017	Organizações internacionais de direitos humanos: a atuação da anistia internacional e da Human Rights Watch na ofensiva israelense Chumbo Fundido	Kurban, Thiago Müller
2006	Perspectivas de participação feminina no consórcio de alumínio do Maranhão: uma análise a partir da compreensão de padrões culturais de gênero	Costa, Maria da Graça Abreu
2016	União entre pessoas do mesmo sexo no Brasil: discursos em torno da ação direta de inconstitucionalidade 4.277	Vijales, Fabricio Marcelo
2014	Governando o Haiti: colonialidade, controle e resistência subalterna	Dalberto, Germana
2013	As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais	Carvalho, Diogo Machado de
2016	Harm Principle e direito penal: em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiro	Machado, Tomás Grings
2013	Impunidade (?) nos crimes de colarinho branco: a (in)eficiência da reação punitiva no delito de evasão de divisas no âmbito do TRF4	Soto, Rafael Eduardo de Andrade
2012	Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sócios	Cattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
2010	Críticas e alternativas à prisão preventiva	Almeida, Marcius Alexandros Antunes de
2010	Sistema penal francês: uma análise político-criminal do momento securitário	Lima Filho, Nereu
2014	O debate sobre as privatizações e o plebiscito no estado do Rio Grande do Sul:democracia hegemônica ou contra-hegemônica?	Dias, Franceli Pedott
2015	Punir, Proteger, Prevenir?: a Lei Maria da Penha e as limitações da administração dos conflitos conjugais violentos através da utilização do direito penal	Vasconcellos, Fernanda Bestetti de
2006	Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer	Felix, Criziany Machado
2015	A atuação política pentecostal em confronto com o movimento LGBT no Brasil redemocratizado	Trevisan, Janine Bendorovicz
2006	As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos	Trotta, Sandro Brescovit
2015	A lógica do trabalho associado e cooperativista dos empreendimentos da economia social e solidária e sua relação com o projeto de emancipação dos trabalhadores livremente associados	Prado, Antônio Ides Antunes do
2016	PL nº 6998 de 2013: nas tramas de uma política pública para a primeira infância no Brasil	Oliveira, Bruno Henrique Rodrigues de
2012	As manobras do comportamento desviante	Mânica, Jaqueline Maia
2016	Estudantes bolsistas PROUNI e o curso de pedagogia da PUCRS: do acesso à permanência	Santos, Ângela Ribas dos
2008	A proteção penal do ambiente: da crise ecológica às práticas punitivas	Santos, Roberta Antonioli Só dos
2014	Participação privada na investigação criminal no Brasil: possibilidades e limites	França, Rafael Francisco
2011	Administração dos conflitos de gênero heteroafetivos – complexidade e possibilidades	Santos, Shirlei Schwartzhaupt dos
2010	Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penais	Almeida Neto, João Beccon de
2006	Lavagem de dinheiro: ideologia da criminalização e análise do discurso	De Carli, Carla Verissimo
2014	Mecanismos de democracia direta na América Latina: a percepção dos cidadãos sobre a eficácia do regime	Menezes, Daiane Boelhouwer
2016	O estado do punir no Brasil: uma análise do processo legislativo em execução penal pós-abertura política entre ambiguidades histórico-discursivas	Santos, James William
2006	Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal: a reincidência como resposta ao olhar do (o)outro	Alves, Ana Cristina Borba
2010	Atores e redes: análise da formulação de política pública para a silvicultura na metade sul do Rio Grande do Sul	Senger, Jean
2017	Voluntariado e engajamento: estudo sobre motivações a partir de uma perspectiva fenomenológica	Medeiros, Luísa de Lemos
2016	Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e aplicação do art. 59 do Código Penal	Cunha, Tiago Lorenzini
2010	As misérias do inquérito policial: a produção da investigação criminal na cidade de Porto Alegre - RS	Foscarini, Léia Tatiana
2012	Improbidade administrativa e o devido processo legal: valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro	Luz, Denise Nachtigall
2011	Experimentação animal e direito penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)	Santos, Cleopas Isaías
2010	O crente e o cárcere: estudo sociológico sobre evangélicos em prisões gaúchas	Kronbauer, Jaime Luis
2006	Mídia e criminalidade: uma leitura interdisciplinar a partir de Theodor Adorno	Santin, Giovane
2007	O réu interior: neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexual	Divan, Gabriel Antinolfi
2015	Psicopatia e assassinos em série: o perfil do criminoso e sua relação com a vítima	Favarim, Aline Mendes
2015	O policiamento comunitário na brigada militar no município de Caxias do Sul: a transição da polícia tradicional para polícia cidadã	Bohn, Maurício Futryk
2007	Modernidade, estado de direito e política criminal: a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação	Marinho Junior, Inezil Penna
2009	Entre sagrados e profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal	Bujes, Janaina de Souza
2006	Manifestações de violência e sofrimento psíquico na prisão: fragmentos dos discursos de sujeitos cumprindo pena privativa de liberdade	Pickering, Viviane Leal
2012	Corrupção, política econômica e programas sociais na construção do discurso de oposição do PSDB ao governo Lula (2003-2010)	Guimarães, Maikio Barreto
2014	Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira	Santos, Lívia Limas
2009	Liberdade religiosa e constrangimento ilegal: os casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová	Ody, Cesi Cristiani
2006	Presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais: uma crítica transdisciplinar	Dargél, Alexandre Ayub
2008	A influência do modelo geor: gestão estratégica orientada para resultados : na operação do serviço brasileiro de apoio a micro e pequenas empresas – SEBRAE	Lucena, Rafael Reckziegel de
2008	Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade	Luisi, Mariana
2010	Eficácia probatória no processo penal: o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fatais	Camargo Neto, Velocino
2008	A influência do fator “gênero feminino” na prática do ato infracional de homicídio	Sanson, Ana Cristina Monteiro
2007	O tribunal do júri popular: um olhar sobre o processo ritual	Fernandes, Álvaro Roberto Antanavicius
2009	Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos	Lavigne, Juliana Coelho de
2009	A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo	Maya, André Machado
2012	Contrarreforma psiquiátrica: o modelo hospitalocêntrico nas políticas públicas em saúde mental no Rio Grande do Sul	Souza, Vinícius Rauber e
2012	A influência da imprensa no processo de ampliação da transparência no TCE-RS	Oliveira, Priscila Pinto de
2015	Controle penal da corrupção: limites e possibilidades do direito penal como forma de proteção da ordem econômica	Figueiredo, Vicente Cardoso de
2016	Medidas assecuratórias no processo penal: tempo, urgência e problemáticas	Nora, Enrico Silveira
2010	Entre a loucura e o desvio: adolescentes em conflito com a lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internação	Adams, Aline
2013	Crimes cometidos por idosos: considerações criminológicas	Monteiro, Simone Ribeiro
2008	Uso de drogas e sistema penal: alternativas para a redução de danos na Espanha e no Brasil	Weigert, Mariana de Assis Brasil e
2010	A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites	Abrão, Guilherme Rodrigues
2011	Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos	Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2011	Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer	Silva, Lucas Santana

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