Efeito das escolas de tempo integral na proficiência dos alunos: o caso da rede estadual do RS

Abstract

A implantação de escolas de tempo integral tem sido uma das estratégias utilizadas pelos governos para combater os baixos níveis de aprendizagem observados pelos principais indicadores educacionais do país, como o IDEB. O governo do Estado do Rio Grande do Sul promoveu, em 2016, uma política de implementação de escolas de tempo integral no ensino fundamental com o objetivo de melhorar a aprendizagem dos alunos. Contudo, não há consenso na literatura sobre os impactos gerados pela extensão de horário na melhora da proficiência. Dessa forma, este trabalho buscou avaliar se esse programa teve impacto na aprendizagem dos alunos do 9º ano do ensino fundamental nos anos de 2017 e de 2019 em língua portuguesa e em matemática. Foram realizados, ainda, testes para o ano de 2015, anterior à implementação do programa, como forma de controle de aderência do modelo. Os dados da proficiência e das características observáveis dos alunos utilizados nos modelos foram extraídos dos microdados do SAEB e a construção do grupo controle foi feita com base nos critérios adotados para a elegibilidade das escolas ao programa estadual. O método utilizado neste trabalho foi o pareamento com escore de propensão. Os testes de médias apontaram que após o matching não houve diferença significativa entre as médias do grupo controle e do grupo tratamento entre as variáveis observáveis utilizadas. Os resultados obtidos nos testes realizados apontaram que não houve ganhos significativos de aprendizagem para língua portuguesa e para matemática nas avaliações do SAEB realizadas nos anos de 2017 e de 2019. Esses resultados sinalizam que o objetivo proposto pelo Estado do RS quando da concepção da Política pode não estar sendo atingido.Importante destacar, no entanto, que os ganhos dos alunos que estudam em escolas de tempo integral não se restringem à proficiência, mas também outros aspectos pessoais e familiares não avaliados neste trabalho.

The implementation of full-time schools has been one of the strategies used by governments to combat the low levels of learning observed by the country's main educational indicators, such as IDEB. In 2016, the government of the State of Rio Grande do Sul promoted a policy of implementing full-time schools in elementary education with the aim of improving student learning. However, there is no consensus in the literature about the impacts generated by extending working hours on improving proficiency. Therefore, this study aims to evaluate whether this program had an impact on the learning of 9th year elementary school students in 2017 and 2019 in Portuguese and mathematics. Tests were also carried out in 2015, prior to the implementation of the program, as a way of controlling the model's adherence. Data on the proficiency and observable characteristics of the students used in the models were extracted from SAEB microdata and the construction of the control group was based on the criteria adopted for the schools' eligibility for the state program. The method used in this work was propensity score matching. The means tests showed that after matching there was no significant difference between the means of the control group and the treatment group among the observable variables used. The results obtained from the tests carried out showed that there were no statistically significant learning gains for the Portuguese language and mathematics in the SAEB assessments carried out in 2017 and 2019. These results indicate that the objective proposed by the educational policy of the State of Rio Grande do Sul may not be achieved. It is important to highlight, however, that the benefits for students who study in full-time schools are not restricted to proficiency, but also involve other personal and family aspects not evaluated in this study.