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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2023A impronúncia frente aos princípios constitucionais: incompatibilidades e possibilidadesBamberg, Isadora
2023Análise de convencionalidade entre o pacto San José da Costa Rica e o direito processual penal e o processo civilFreitas, Paula Akemi Hasegawa de
2023Possibilidades de alteração do nome junto às serventias extrajudiciais: inovação sob o prisma da Lei n.º 14.382, de 27 de junho de 2022Dameiheirner, Patrícia Braz Fernandes
2023Poder punitivo: ressocialização e reincidência = Punitive power: resocialization and recidivismMonteiro, Pedro Henrique
2023O princípio da celeridade nos juizados especiais cíveis: avanços tecnológicos e aplicação subsidiária do código de processo civilPapaleo Neto, Dante Bruno
2023A convergência dos princípios da publicidade e da transparência nas práticas de governança corporativa em cooperativas de saúdeGeib, Maria Jucélia Ribas
2023Mineração predatória e a proteção dos direitos constitucionais dos povos indígenas: uma análise do garimpo ilegal e os danos socioambientais nas terras indígenas YanomamiFreitas, Victória Moura e Cunha de
2023A aplicação da constelação familiar sistêmica no poder judiciárioSantos, Nicoly Reginatto dos
2023Responsabilidade civil do anestesista em caso de erro médico: comentários a apelação cível nº 0020629-07.2011.8.19.0001 – TJRJFiori, Pedro Antônio
2023Estruturas de compliance & a figura do “Compliance officer” no Brasil: uma breve análiseQueiroz, Laura Aquistapace