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2021Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de Oliveira
2021Parâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França: um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
2010Deveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais: contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição FederalGarcia, Ricardo Lupion
2010Dever fundamental de proteção aos animaisGrey, Natália de Campos
2021Audiências virtuais criminais e direitos fundamentais: impactos aos principais destinatários da puniçãoRheingantz, Mário Silveira Rosa
2018"O que lhes oferece a voz do sistema?": reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do MercosulEilberg, Daniela Dora
2021A proteção do (ao) trabalho: uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na EspanhaMarques, Vinícius Lima
2016Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributáriaGalbinski, Diego
2022A trabalhabilidade como direito social fundamental: o critério da ponderação como alternativa a sua realizaçãoAlves, Andressa Munaro
2022O uso da inteligência artificial pelo empregador na seleção e no controle das atividades executadas pelo empregadoDamilano, Cláudio Teixeira