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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2021A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha: do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da Silva
2021Direito à moradia: desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dos
2021O problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescenteTeixeira, Gabriela Cruz Amato
2021Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de Oliveira
2021Parâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França: um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira da
2021Audiências virtuais criminais e direitos fundamentais: impactos aos principais destinatários da puniçãoRheingantz, Mário Silveira Rosa
2021A proteção do (ao) trabalho: uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na EspanhaMarques, Vinícius Lima
2021Trabalhabilidade: um direito fundamental pós-modernoBitencourt, Mérilan de Deus