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Author(s)
2007
Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humana
Soares, Flaviana Rampazzo
2015
Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?
Eick, Luciana Gemelli
2012
O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2010
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Regoso, Ivanete
2011
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental
Dalla Vechia, Josiane
2021
Dos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais: uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrina
Longhi, Darwin Silveira
2013
Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial
Felisberto, Bruno Miguel Costa
2008
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Del Pino, Lisiane
2020
Função dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiro
Eick, Luciana Gemelli
2014
A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor
Petry, Alexandre Torres
2011
Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida
Fernandes, Luciano
2006
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Salomon, Fernando Baum
2006
Punitive damages: uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiro
Salim, Caroline Vaz
2016
O reconhecimento do stalking no Brasil: em busca de maior proteção da pessoa vulnerável
Silva, Bruno Martins da Costa
2012
Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
Fochi, Helena Raab
2014
Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Fernandez Junior, Enio Duarte
2014
A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceiros
Berni, Duílio Landell de Moura
2007
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana
Mendes, Suzana de Assis Brasil
2006
Responsabilidade civil: síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano
Santos, Júlio César Tricot
2008
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
Souza, Valternei Melo de