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2023
Acesso ao direito à saúde: fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada
Dahinten, Bernardo Franke
2011
Assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai
Butierres, Maria Cecília
2022
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão
Rocha, Rodrigo Maia
2009
Configurações do processo de trabalho em que participa o assistente social na saúde coletiva no espaço sócio-ocupacional da atenção básica
Camargo, Marisa
2012
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Barbosa, Jeferson Ferreira
2009
O direito à saúde da população trabalhadora: um estudo na linha das fronteiras do Brasil com os países do mercosul
Dal Prá, Keli Regina
2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2007
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
Mateus, Cibele Gralha
2008
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
David, Tiago Bitencourt de
2022
Um federalismo não tão cooperativo: conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no Brasil
Lula, Carlos Eduardo de Oliveira
2022
A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no Brasil
Lovison, Willian
2015
A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
Monteiro, Fábio de Holanda
2011
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Fuhrmann, Italo Roberto
2013
O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal
Gloeckner, Joseane Ledebrum
2014
A participação política dos atores coletivos do campo popular no movimento de reforma na saúde no Rio Grande do Sul
David, Clarete Teresinha Nespolo de
2007
Políticas de humanização e o direito à saúde no Rio Grande do Sul
Gonçalves, Maria do Carmo dos Santos
2011
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Demoliner, Karine Silva
2013
A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde
Lima, Márcia Rosa de
2013
Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Nunes, Anelise Coelho
2023
A responsabilidade civil do médico e do hospital nos casos de violência obstétrica = The civil responsibility of the doctor and the hospital in cases of obstetric violence
Cassol, Julie Stephany